Fique a conhecer os procedimentos legais, prazos e outros, relativamente à marcação de férias por parte dos trabalhadores neste novo ano.

Saiba se tem direito à pensão social de invalidez, de que forma a deve requerer, assim como quais as obrigações associadas.

Como pedir o apoio à renda para professores deslocados: quem pode candidatar-se, critérios de elegibilidade, passos para a candidatura e informações sobre o pagamento deste apoio.

Todos os anos, muitos têm a mesma dúvida: a terça-feira de Carnaval é feriado ou não? Saiba o que diz a lei portuguesa sobre esta questão.

Sendo o atestado médico um documento necessário a todos os cidadãos em algum momento, importa conhecer os seus contornos legais.

Os créditos laborais são um direito dos trabalhadores. Será que os pode recusar ao fim de um contrato? Saiba o que mudou na lei laboral.

Fique a saber qual é o período mínimo de férias estipulado pela lei, previsto no Código do Trabalho, tendo em conta os direitos dos trabalhadores.

É essencial saber como se processa a regulamentação das suas horas de trabalho, desde as horas de período normal às horas extra.

Para mães e pais estudantes estão disponíveis uma série de instrumentos de apoio essenciais. Saiba o que consta na legislação.

Tem dias de férias não gozados e não sabe o que fazer com eles? Conheça todas as opções e direitos de que o trabalhador dispõe.

Está disponível uma assistente virtual no portal Gov.pt. Fala 12 idiomas e ajuda a esclarecer muitas questões sem ter que ir aos serviços.

Pegue na sua agenda e comece já a anotar os feriados obrigatórios deste ano. Com bom planeamento pode maximizar os seus dias de descanso.