Conheça as situações em que pode dar-se a alteração do período de férias.

Todos os que trabalham por conta de outrem necessitam de conhecer os direitos e deveres da sua entidade patronal. Mostramos-lhe o que diz a lei.

Prestações compensatórias: quem pode requerer e como.

O prazo para que os funcionários públicos em requalificação ou licença possam rescindir por mútuo acordo o seu vínculo com o Estado, gozando de mais regalias, termina hoje.

Conheça em pormenor o calendário das férias judiciais para que possa acompanhar melhor os processos nos quais está envolvido.

Saiba como pedir um tempo de descanso no novo trabalho sem ferir suscetibilidades e sem deixar as suas responsabilidades por atender.

Conheça os sites das instituições cuja missão é promover a melhoria das condições de trabalho e a proteção dos trabalhadores.

Este diploma veio revogar o Decreto-Lei nº. 89/95, de 6 de Maio.

Conheça as formas modernas de trabalho forçado e saiba o que fazer caso tenha conhecimento de alguma situação suspeita.

Veja o nosso exemplo de minuta de contrato de prestação de serviços, um tipo de contrato de trabalho, e conheça a legislação aplicável.

A entidade empregadora pode levar a cabo cortes salariais? O Código de Trabalho diz que não, mas admite exceções para a redução do vencimento. Saiba tudo.

Deve obedecer a alguns critérios, e por isso confira o nosso exemplo de minuta de contrato de trabalho a tempo parcial.