O contrato de trabalho em funções públicas dirige-se aos chamados “funcionários do Estado”.

A compensação pecuniária pode ser atribuída ou paga em vários cenários legais.

A caducidade de contrato pode ser comunicada tanto pelo trabalhador como pelo empregador.

Quer manter a dispensa para amamentação, mas o seu bebé completou 12 meses? Saiba o que diz a lei.

Saiba qual será o salário mínimo nos Açores e Madeira em 2017. Conheça os aumentos registados nas regiões autónomas.

Em caso de acidente ou de doença profissional o trabalhador e os seus familiares têm direito à reparação dos danos que daí decorram.

Depois de uma experiência de dois anos num lar de idosos, a Suécia concluiu que redução do horário de trabalho para 6 horas tem demasiados custos.

O valor mensal das pensões será menor já a partir de janeiro, devido a mudanças no pagamento do subsídio de Natal.

A subida do Indexante de Apoios Sociais (IAS) vai aumentar em cerca de cinco euros o valor máximo do subsídio de desemprego.

Os trabalhadores do privado têm até sexta-feira, dia 6 de janeiro, para rejeitar a atribuição de subsídios em duodécimos.

No que respeita ao pagamento dos subsídios de férias e de Natal, importa ter presente as diferenças de regime entre o sector público e o sector privado.

Foi despedido e precisa de conhecer os seus direitos. Dizemos-lhe tudo o que precisa de saber sobre a compensação por despedimento.