O Governo anunciou novos apoios à compra de carros elétricos para 2027, com uma medida inédita dirigida às famílias economicamente mais vulneráveis. A comparticipação poderá chegar a 80% do valor do automóvel, enquanto os incentivos destinados à população em geral terão uma dotação de 50 milhões de euros.
O objetivo é tornar a mobilidade elétrica mais acessível, num contexto em que o preço de aquisição continua a ser um dos principais obstáculos à mudança. A medida foi anunciada pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, durante o debate parlamentar na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2027.
Segundo a governante, o novo programa deverá abranger a aquisição de mais de 20 mil veículos elétricos, alargando o acesso a uma tecnologia que permanece financeiramente distante de muitos agregados familiares.
A iniciativa representa uma mudança na forma como os incentivos públicos à mobilidade elétrica são concebidos. Em vez de depender apenas de um apoio de valor fixo, como aconteceu em programas anteriores, o Governo pretende criar um mecanismo específico para quem dispõe de menos recursos económicos.
Apoio para famílias carenciadas para compra de carros elétricos
A principal novidade é a possibilidade de o Estado comparticipar até 80% do custo elegível de aquisição de um automóvel elétrico, através de um programa destinado às famílias com maiores dificuldades económicas.
De acordo com informações divulgadas pelo Ministério do Ambiente e Energia, o apoio terá como referência um preço máximo de 15 mil euros, sem IVA. Caso exista abate de um veículo movido a combustíveis fósseis, o limite máximo do apoio ao automóvel poderá ser aumentado em mil euros, passando para 16 mil euros.
O programa prevê ainda uma comparticipação de até mil euros para a instalação de um posto de carregamento, igualmente calculada sobre valores sem IVA. O objetivo passa por facilitar a aquisição de veículos elétricos por agregados que dependem do automóvel para trabalhar, levar os filhos à escola ou assegurar deslocações essenciais, mas que dificilmente conseguem suportar o investimento inicial.
Importa, contudo, distinguir o valor máximo anunciado das condições efetivas de acesso. Os 80% representam o limite da comparticipação e não significam que todas as famílias elegíveis receberão automaticamente essa percentagem. A aplicação concreta dependerá das regras do programa.
Quem pode beneficiar destes apoios?
O novo incentivo destina-se especificamente às famílias economicamente mais vulneráveis. No entanto, ainda não foram divulgados todos os critérios que permitirão determinar quem pode candidatar-se.
Continuam por esclarecer os limites de rendimento do agregado familiar, a eventual consideração do número de elementos do agregado e os restantes requisitos sociais. Também será necessário conhecer as condições relativas aos veículos elegíveis e os procedimentos para apresentar uma candidatura.
Outro aspeto importante é perceber se o programa exigirá o abate de um automóvel antigo e em que condições. Embora o Governo tenha associado uma majoração ao abate de um veículo a combustíveis fósseis, as regras completas terão de ser confirmadas no regulamento oficial.
Por isso, as famílias interessadas devem aguardar pela publicação do aviso de abertura antes de assumirem que cumprem os requisitos ou avançarem com a compra de um automóvel.
50 milhões de euros para os restantes portugueses
Os apoios às famílias carenciadas não serão a única medida de incentivo à mobilidade elétrica em 2027.
O Governo anunciou também uma dotação de 50 milhões de euros para manter os incentivos à compra de veículos elétricos destinados à população em geral.
Este programa deverá seguir regras semelhantes às dos concursos anteriores, embora ainda não seja possível garantir que os limites de preço, os montantes e as condições de elegibilidade se mantenham inalterados.
O concurso anterior, promovido pelo Fundo Ambiental em junho de 2026, disponibilizou 10 milhões de euros.
Apoios também para empresas e transportes públicos
A estratégia anunciada pelo Governo vai além dos automóveis particulares. O pacote de medidas para a mobilidade sustentável inclui também o apoio à aquisição de até 9.000 veículos elétricos por microempresas e incentivos à compra de veículos pesados mais sustentáveis, bem como ao desenvolvimento da respetiva rede de carregamento.
Está igualmente previsto o cofinanciamento da aquisição de 700 autocarros elétricos para zonas de baixa densidade populacional, com o objetivo de melhorar as deslocações de trabalhadores e estudantes em territórios onde as alternativas de transporte podem ser mais limitadas.
Estas medidas procuram acelerar a eletrificação dos transportes, reduzir a dependência dos combustíveis fósseis e alargar o acesso a soluções de mobilidade menos poluentes.