Como registar o nascimento do seu bebé online: poupe tempo e evite filas

Acabou de ser mãe ou pai e não quer perder horas num balcão? O registo de nascimento deve ser feito nos 20 dias após o nascimento, mas já pode tratar de tudo online. Explicamos o passo a passo para registar o bebé sem sair de casa e pedir o cartão de cidadão ao mesmo tempo.

Por que fazer o registo online?

O registo pode ser feito online no site do Instituto dos Registos e do Notariado e poupa-lhe deslocações à conservatória ou ao hospital. A plataforma está disponível 24 horas por dia e o processo demora cerca de 15 a 20 minutos.

Se os pais forem casados, qualquer um pode fazer o registo sozinho. Se não forem casados, um preenche o formulário e o outro recebe um email para confirmar. O sistema valida tudo automaticamente com o hospital.

O que precisa para registar online

Para usar a plataforma Nascimento Online, prepare:

• Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão. A Chave Móvel Digital associa um número de telemóvel ao Cartão de Cidadão e dispensa o leitor de cartões. Se não tiver CMD ativada, pode fazê-lo online antes de começar. Com o cartão de cidadão, vai precisar de um leitor de cartões e dos códigos PIN de autenticação e de morada.

• Declaração de nascimento do hospital, emitido logo após o parto com os dados do bebé. Vai precisar de fazer upload dele em formato digital, por isso, tire uma fotografia clara ou digitalize.

• Dados dos pais e avós – nome completo, naturalidade (freguesia e concelho), e morada atual. Se os pais não forem casados, ambos precisam de ter Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão para autenticação.

• Fotografia do bebé para o cartão de cidadão que pode ser tirada em casa, mas tem requisitos específicos. O bebé deve estar numa posição vertical ou, se tiver menos de um ano, pode estar deitado numa manta branca ou de cor clara. Não pode aparecer ninguém a segurar a criança, nem objetos de apoio.

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Passo a passo do registo online

Aceda ao Portal da Justiça e clique em “Registar nascimento”. Vai ser redirecionado para a página de autenticação. Entre com a Chave Móvel Digital (introduza o número de telemóvel e o PIN de quatro dígitos, depois o código que recebe por SMS) ou com o Cartão de Cidadão (insira o cartão no leitor e coloque os códigos PIN).

Preencha o formulário da declaração de nascimento com os dados da criança: nome completo, data e hora de nascimento, local (nome do hospital ou maternidade), naturalidade. Depois, dados dos pais: nome completo, naturalidade, estado civil, residência. Por fim, dados dos avós paternos e maternos: nome completo e naturalidade de cada um.

Faça upload da declaração de nascimento emitida pelo hospital. O ficheiro deve estar em formato JPG, PNG ou PDF e ser legível. O sistema vai validar os dados com o hospital automaticamente antes de avançar.

Escolha se quer pedir o cartão de cidadão ao mesmo tempo. Os bebés até ao primeiro ano de vida têm acesso gratuito ao Cartão de Cidadão, por isso aproveite para tratar de tudo de uma vez. Se optar por sim, anexe a fotografia do bebé e escolha onde quer receber o cartão: em casa ou num balcão do IRN.

Confirme todos os dados e submeta o pedido. Se os pais não forem casados, o segundo progenitor vai receber um email para confirmar a informação através da sua própria autenticação.

O que acontece depois do pedido

A declaração de nascimento é encaminhada automaticamente para a conservatória do registo civil do concelho onde o bebé nasceu. A conservatória valida os dados e faz o registo oficial.

Quando o registo estiver concluído, vai receber dois emails: um com uma cópia em PDF da certidão de nascimento (tem valor informativo, mas não substitui o original), e outro para finalizar o pedido do cartão de cidadão, caso tenha optado por pedi-lo.

A certidão de nascimento original chega por correio à morada que indicou no formulário, num prazo médio de 5 a 10 dias úteis. O cartão de cidadão demora entre 10 a 15 dias úteis a ser produzido e é enviado também por correio ou pode ser levantado no balcão que escolheu.

Quando pede o cartão de cidadão do bebé, são atribuídos automaticamente o Número de Identificação Civil (NIC), o Número de Identificação Fiscal (NIF), o Número de Identificação da Segurança Social (NISS) e o número de utente do Serviço Nacional de Saúde. Não precisa de tratar de cada um separadamente.

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E se o bebé nasceu no estrangeiro?

Se o bebé nasceu noutro país e pelo menos um dos pais é português, também pode fazer o registo online, mas apenas se o nascimento ocorreu há menos de um ano. O acesso ao registo online de nascimento é feito através do Portal da Justiça, da mesma forma que para bebés nascidos em Portugal.

A diferença está nos documentos. Vai precisar da certidão original de nascimento emitida no país onde a criança nasceu. Se o documento estiver numa língua que não seja inglês, francês ou espanhol, tem de juntar uma tradução certificada para português ou um formulário multilingue.

O processo é semelhante: autentica-se com Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão, preenche o formulário com os dados do bebé e anexa a documentação. Após validação pela Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa, a certidão é enviada por email em formato digital e por correio em papel.

Se o bebé já tiver mais de um ano ou se preferir fazer o registo presencialmente, pode dirigir-se ao consulado português da área onde reside. Marque consulta, leve os documentos exigidos e ambos os pais têm de estar presentes com documento de identificação válido.

Prazos e custos

O registo deve ser feito nos 20 dias após o nascimento. Não há multas oficiais por atraso, mas podem surgir dificuldades burocráticas se passar muito tempo. O registo em si continua sempre possível, mas terá de justificar o atraso presencialmente numa conservatória.

O registo de nascimento é completamente gratuito. O primeiro Cartão de Cidadão também é gratuito quando solicitado até ao primeiro ano de idade. Depois desse prazo, o cartão tem de ser pedido presencialmente num balcão do IRN e passa a ter custos associados.

Se precisar de uma certidão de nascimento extra para outros fins (como abrir conta bancária ou pedir o abono de família), pode pedi-la na plataforma Civil Online. O custo varia entre 10 e 20 euros, conforme a finalidade do documento. A certidão digital tem validade de seis meses para consulta gratuita.

Registo presencial continua disponível

Se preferir fazer o registo pessoalmente, continua a poder fazê-lo. Nos hospitais públicos, maternidades e alguns estabelecimentos privados existe o balcão Nascer Cidadão, onde pode tratar de tudo antes de ter alta. Leve os documentos de identificação dos pais, a declaração de nascimento do hospital e os dados dos avós.

Também pode agendar uma visita a qualquer conservatória do registo civil. O atendimento é por marcação prévia e o processo fica concluído no mesmo dia.

Não deixe para a última hora

Tem 20 dias, mas quanto mais cedo registar o bebé, mais cedo recebe a certidão e o cartão de cidadão. Alguns apoios sociais, como o abono de família e a licença parental alargada, dependem destes documentos.

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