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Catarina Gonçalves
Catarina Gonçalves
04 Nov, 2019 - 18:10

O que sabe sobre a conta bancária solidária?

Catarina Gonçalves

A conta bancária solidária pode ser diferente do que está a pensar e não tem que ver com ações de solidariedade, mas sim com responsabilidade.

As contas bancárias podem ser de diferentes tipos: singulares, coletivas, conjuntas, mistas ou solidárias. À exceção das contas singulares ou individuais, todas as outras podem ter mais do que um titular, mas há algo que distingue as contas solidárias das restantes.

Saiba mais sobre este tipo de conta e quais os cuidados a ter se for um dos seus titulares.

O que distingue a conta bancária solidária?

A conta bancária solidária é uma modalidade de conta conjunta que permite vários titulares. A particularidade da conta bancária solidária e aquilo que a distingue da conta conjunta simples é o facto de poder ser movimentada por um dos titulares sem precisar da autorização dos restantes.

Como funciona?

Neste tipo de conta, além da simples consulta, qualquer um dos seus titulares pode efetuar operações bancárias como levantamentos, pagamentos e transferências sem que os restantes titulares tenham conhecimento.

A principal diferença desta conta em relação a outras contas conjuntas está no facto de poder ser movimentada de forma independente por qualquer um dos seus titulares, ou seja, todos os titulares da conta têm poderes idênticos.

Quando deve ponderar ter uma conta bancária solidária?

O ponto chave para ter uma conta bancária solidária é a confiança entre os seus titulares, uma vez que pelas ações de um respondem os restantes.

Este tipo de conta pode fazer sentido no mundo empresarial, particularmente num negócio de família ou numa pequena empresa em que todos os sócios precisem de movimentar a mesma conta.

A conta bancária solidária pode também adequar-se ao seio familiar. Um casal, por exemplo, pode optar por uma conta solidária em vez de duas contas individuais. Ambos têm a mesma facilidade de movimentação, uma vez que não necessitam do consentimento do outro, e podem ainda economizar nas comissões de manutenção.

Principais riscos e desvantagens

A principal vantagem destas contas – facilidade em serem movimentadas – é também o seu principal inconveniente, fazendo com que todos os titulares estejam expostos a maiores riscos.

Ao estar mais acessível a qualquer um dos titulares, sem que os restantes saibam ou autorizem a sua movimentação, o dinheiro que é de todos pode estar também menos seguro.

Levantamentos e gastos indevidos

No caso de um titular levantar todo o dinheiro depositado, os demais nada podem fazer porque o que o titular fez é absolutamente legal.

O banco no qual a conta foi aberta não pode ser responsabilizado, nem obrigado a restituir quaisquer valores, uma vez que esta conta prevê a possibilidade de movimentação isolada, a qual foi acordada pelos titulares no momento da abertura.

Veja também Sigilo bancário: quem pode aceder às minhas contas?

Responsabilidade solidária em caso de dívidas ou incumprimento

Se um dos titulares tiver dívidas, o credor pode ir buscar dinheiro à conta bancária solidária e, assim, prejudicar os restantes titulares, mesmo que estes não tenham qualquer responsabilidade sobre essas dívidas. Por um respondem, solidariamente, todos os titulares.

O mesmo acontece se um dos titulares entrar em incumprimento no pagamento de um empréstimo.

Dano financeiro e reputacional

Na sequência de uma situação de dívida ou incumprimento, além de um problema financeiro, os restantes titulares podem ficar também com um problema reputacional.

Nestes casos os seus nomes podem mesmo surgir associados a um incumprimento na Central de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal. Este último aspeto poderá ainda dificultar ou até impossibilitar os titulares da conta de obter crédito.

Como se proteger?

Se a melhor opção para si é ter uma conta bancária solidária e quer prevenir surpresas desagradáveis monitorize regularmente os movimentos da conta e estabeleça regras com os restantes titulares para a sua movimentação.

Monitorização permanente

Não se limite apenas a mexer na conta. Seja curioso e queira saber o que andam os outros titulares a fazer, quais as quantias movimentadas e para que fins. Afinal, o património também é seu.

Definir regras de movimentação da conta

Quando abrir este tipo de conta, é importante definir, à partida, como irá funcionar. Estabeleça regras para serem respeitadas por todos os titulares. Por exemplo:

  • definir um teto máximo para levantamentos;
  • assegurar que todos os titulares são informados sobre despesas fora do normal;
  • fazer transferências só depois de todas as despesas fixas estarem asseguradas.

Como abrir uma conta bancária solidária?

Nem todos os bancos possibilitam a abertura de contas nesta modalidade. Por isso, se está a pensar abrir uma conta bancária solidária, o melhor é informar-se junto do seu banco se o pode fazer.

Quanto às burocracias para a abertura, são as mesmas que para abrir uma conta conjunta e, geralmente, embora dependa de banco para banco, são solicitados os seguintes documentos:

  • Cartão de Cidadão;
  • Comprovativo de morada;
  • Comprovativo de situação laboral;
  • Depósito do montante mínimo necessário para abrir conta.
  • Alguns bancos permitem a abertura de conta online, mas este processo terá que ser finalizado com a assinatura presencial de todos os seus titulares.

Então e as contas que apoiam causas solidárias?

Este tipo de conta não deve ser confundida com as contas que têm como objetivo angariar dinheiro para causas solidárias.

Algumas dessas contas, que apoiam causas solidárias, estão abertas permanentemente e qualquer pessoa pode lá depositar o seu donativo. Outras são abertas quando acontecem situações emergentes e que precisam de intervenções urgentes. Por exemplo, em caso de catástrofes naturais como inundações e incêndios.

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