Covid-19
Especial Covid-19
Descomplicamos a informação sobre o novo Coronavírus
Catarina Gonçalves
Catarina Gonçalves
11 Dez, 2019 - 11:34

Conta poupança-reformado: o que é e como funciona?

Catarina Gonçalves

Destinada a reformados ou pensionistas, as contas poupança-reformado apresentam baixos rendimentos, mas dispõe de um benefício fiscal. Conheça-as melhor.

casal de reformados analisa finanças

A conta poupança-reformado é uma modalidade de contas de depósito destinada exclusivamente a pessoas singulares em situação de reforma.

Um dos critérios para poder ter uma conta destas, além de ter de estar reformado, é o valor mensal da pensão (por velhice ou invalidez).

No momento da constituição da conta, esse valor não pode exceder o montante equivalente a três vezes o salário mínimo nacional (1800 euros).

Tal como acontece com a maioria dos depósitos a prazo, estas contas oferecem atualmente um rendimento muito baixo. No entanto, têm uma vantagem fiscal: estão isentas de tributação de juros de valores até aos 10 500 euros.

Conta poupança-reformado: como funciona?

casal reformado

Como nasceu a conta poupança-reformado?

Esta tipologia de conta nasceu em 1986 pelo decreto-lei n.º 138/86 com dois objetivos principais.

Por um lado pretendia incentivar a poupança das famílias, por outro, beneficiar os reformados claramente inseridos entre os mais desfavorecidos e, portanto, carecidos de proteção social.

Como funciona?

A conta poupança-reformado funciona como um depósito a prazo, podendo os titulares utilizar as quantias depositadas em qualquer altura e para qualquer fim.

Mas para evitar penalizações nos juros, tal como acontece com os depósitos a prazo, é aconselhável esperar pela data de vencimento, que nestas contas é normalmente de 6 meses ou 12 meses.

Requisitos

Além do limite do montante da reforma, há outros requisitos a respeitar se quiser abrir uma conta poupança-reformado, desde logo a necessidade de comprovar a situação de reformado ou pensionista.

No caso de ser uma conta conjunta, o primeiro titular terá de ser necessariamente reformado e os restantes co-titulares deverão ser o cônjuge ou parentes em primeiro grau (filhos ou pais).

Por fim, cada reformado só pode ter uma conta deste tipo.

Características da conta poupança-reformado

Tratando-se de uma conta poupança, a conta poupança-reformado tem, genericamente, as mesmas características da maioria dos depósitos a prazo.

Flexibilidade

Numa conta poupança-reformado pode escolher o prazo de aplicação, que na maioria dos bancos é de 6 meses ou 1 ano, bem como os montantes a aplicar neste produto.

Normalmente estas contas são renovadas automaticamente por igual período se os titulares assim o desejarem e as condições se mantiverem.

Segurança

Estas contas são semelhantes aos depósitos a prazo e, como tal, encontram-se cobertas pelo fundo de garantia de depósitos.

Isto significa que, no caso de o banco em que tem a conta poupança-reformado ir à falência, o seu dinheiro está garantido (até ao limite de 100 mil euros).

Pagamento de juros

Os juros são creditados na conta à ordem ou juntos ao capital na data do vencimento do depósito.

Mobilização antecipada

À semelhança de alguns depósitos a prazo, que permitem mobilização antecipada, também nesta conta pode movimentar parte ou a totalidade do capital depositado, mas sempre com penalização dos juros sobre o montante mobilizado.

Benefícios fiscais

As principal vantagem das contas poupança-reformado é no entanto o benefício fiscal de que dispõem. Se o titular falecer, este benefício reverte para os herdeiros.

Os juros destas contas de depósito estão isentos de IRS nos montantes até 10 500 euros. Se o saldo da conta for superior a este valor, os juros relativos à parte do saldo que o ultrapasse pagam IRS.

Nesse caso, a taxa de IRS que se aplica é de 28%, uma vez que os rendimentos provenientes de juros correspondem a rendimentos de capitais.  

Além disso, esta modalidade de contas poupança também está isenta de imposto sobre sucessões e doações.

Este produto de poupança vale a pena?

O cálculo dos juros é igual ao das contas de depósitos a prazo, já que esta modalidade também admite reforços de capital.

E, tal como a maioria dos restantes depósitos, também estas contas possuem uma rendibilidade relativamente baixa, agravada ainda pelas taxas de juro negativas.

Os juros desta conta são liquidados no fim do prazo contratualizado por acumulação ao capital inicialmente depositado ou por crédito na conta de depósitos à ordem.

A melhor oferta do mercado

Com a descida das taxas de juro, as contas poupança-reformado, que já não eram particularmente rentáveis comparativamente com outras oportunidades do mercado, viram a sua rendibilidade tornar-se ainda menos atrativa.

Além disso, não há muito bancos a oferecer este tipo de conta. Mesmo assim, de acordo com o simulador da DECO, verifica-se que a conta-poupança reformado do BIC é a melhor oferta do mercado.

Esta conta apresenta as seguintes características:

  • Prazo: 183-365 dias
  • Montante mínimo: 500 euros
  • TANB: 0.3% a 0.4%
  • Reforços: a partir de 40 euros
TANB: o que significa a "taxa do lucro"?
Veja também TANB: o que significa a “taxa do lucro”?

Em que difere de um PPR?

A conta poupança-reformado nada têm que ver com os PPR – Planos Poupança Reforma.

Os PPR são fundos para os quais as pessoas podem descontar quando ainda estão em idade ativa. Assim que se reformam têm a possibilidade de resgatar a totalidade do capital ou de receber rendas periódicas juntamente com a reforma paga pela segurança social. Dispõe ainda de vários benefícios fiscais.

Já a conta poupança-reformado é uma conta de poupança que só quando chega à idade de reforma pode abrir.

Outras alternativas de mercado

Se o seu objetivo é fazer crescer as suas poupanças, existem outras aplicações que podem ser mais vantajosas como, por exemplo, os certificados de aforro.

Estes instrumentos financeiros baseiam-se em dívida pública portuguesa, têm garantia total de capital e são um produto de capitalização contínua, com um período máximo de subscrição de 10 anos.

Atualmente encontra-se em subscrição a série E que oferece uma taxa de juro correspondente à taxa Euribor mais 1% e um prémio de permanência entre 0,5% e 1%.

Além disso, pode começar a investir neste produto com apenas 100 euros.

Veja também