É oficial: escolas, creches e ATL encerram na segunda-feira

O Governo decretou esta quinta-feira, dia 12 de março, o encerramento de todos os estabelecimentos de ensino a partir de segunda-feira.

A medida, que volta a ser reavaliada no dia 9 de abril, contraria a recomendação técnica emitida na quarta-feira pelo Conselho Nacional de Saúde Pública (CNSP). Recorde-se que os especialistas em saúde entendiam que, na fase atual de propagação do novo coronavírus, a medida era desproporcionada.

O Governo anunciou também que os pais de crianças até aos 12 anos que fiquem em casa com os filhos vão receber 66% da remuneração (33% a cargo do empregador, 33% a cargo da Segurança Social), no valor de pelo menos o salário mínimo.

Este regime é diferente daquele que foi criado para as pessoas colocadas em isolamento profilático pela autoridade de saúde por terem contactado com casos suspeitos de coronavírus, em que está previsto o pagamento do salário a 100%.

Apenas um dos pais terá direito a este novo apoio, mas há a possibilidade de alternarem. Já os trabalhadores a recibos verdes que fiquem em casa com os filhos receberão um terço da remuneração média.

O pacote de medidas apresentadas pelo Executivo inclui ainda medidas económicas de apoio às empresas e a imposição de limites de lotação a espaços comerciais e restaurantes. As visitas a lares, prisões e a pessoas hospitalizadas também são para evitar.