Guia do estudante universitário: bolsas, alojamento e apoios

O ingresso no ensino superior será a próxima etapa académica de vários jovens e, principalmente para estudantes deslocados, o início deste novo percurso pode representar um verdadeiro desafio. Apresentamos, por isso, um guia do estudante universitário, onde poderá encontrar informações e dicas úteis.

A vivência universitária será, quase de certeza, uma experiência gratificante e repleta de boas memórias para todos.

Obviamente, os jovens vão ter de se adaptar a novas formas e métodos de ensino e há quem tenha de sair da sua cidade e procurar alojamento. Isto tudo sem esquecer os custos consequentes de viver longe da família que terão de ser suportados.

Para o ajudar a encontrar soluções, reunimos algumas dicas importantes e outras informações sobre bolsas, alojamento e apoios disponíveis.

Guia do estudante universitário: bolsas e alojamento

É importante conhecer as diferentes possibilidades de apoio disponíveis para tomar decisões mais informadas e garantir uma experiência académica bem-sucedida.

Bolsas de estudo

Os estudantes universitários com dificuldades financeiras podem candidatar-se a bolsas de ação social atribuídas pelo Estado para ajudar a suportar os encargos associados à frequência do ensino superior.

Para concorrer às bolsas de ação social, os jovens devem formalizar o seu pedido através do portal da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES). A fase de candidaturas decorre, normalmente, entre finais de junho até setembro. Se a matrícula for feita depois de setembro, a candidatura terá de ser feita nos 20 dias úteis seguintes.

De referir que, no ano letivo passado, entrou em vigor o processo de atribuição automática de bolsa de estudo aos estudantes que satisfaçam, cumulativamente, as seguintes condições:

• Ingressem no ensino superior através do concurso nacional de acesso no ano letivo em que requerem bolsa, concluindo a sua inscrição e matrícula;
• A 31 de maio do ano letivo anterior ao do ingresso fossem beneficiários dos escalões 1, 2 ou 3 do abono de família;
• Apresentem requerimento de atribuição de bolsa.

Além das bolsas de ação social, há também instituições privadas que atribuem bolsas de estudo, como por exemplo:

• Fundação para a Ciência e Tecnologia;
• Instituto Camões;
• Comissão Fulbright;
• Fundação Luso-Americana;
• Fundação do Oriente;
• Fundação Calouste Gulbenkian.

E as bolsas que são atribuídas por Câmaras Municipais para apoiar os estudantes com dificuldades financeiras. Informe-se junto do Município da sua área de residência.

Também deverá ter em conta as bolsas de mérito atribuídas por universidades públicas e privadas, informe-se nas páginas institucionais ou nos serviços académicos do respetivo estabelecimento de ensino superior.

Alojamento nas residências estudantis

O alojamento, para quem vai estudar noutra cidade, é uma das maiores preocupações dos alunos e famílias.

As opções mais económicas são as residências estudantis para quem tem mais dificuldades económicas. Estas são geridas pelas universidades e o custo mensal é bem mais reduzido que as outras opções disponíveis.

Naturalmente, os alunos que usufruem da bolsa de ação social têm prioridade no alojamento nas residências.

É de salientar ainda neste guia do estudante universitário que, adicionalmente, os estudantes bolseiros têm também a possibilidade de receber um subsídio mensal correspondente ao montante comprovado do encargo de alojamento, desde que apresentem os devidos recibos, até um limite de 50% do Indexante dos Apoios Sociais (IAS). Além disso, existe a opção de receber um subsídio adicional para ajudar nas despesas de deslocação, com um limite anual máximo de 250 euros.

As candidaturas ao alojamento nas residências são feitas durante o período de matrícula na universidade. Informe-se junto aos Serviços de Ação Social da Universidade sobre os procedimentos e condições de acesso, assim como as vagas disponíveis.

No caso de não conseguir alojamento nas residências e tiver que optar por arrendar propriedade privada, tente juntar-se com colegas ou amigos para dividir despesas de casa.

Guia do estudante universitário: Outros apoios disponíveis

Além das bolsas de ação social, são várias as universidades que disponibilizam outros apoios sociais complementares à bolsa.

Os termos e condições das medidas de apoio variam de acordo com o estabelecimento de ensino superior. Deverá, assim, contactar os Serviços de Ação Social e a Secretaria da respetiva Universidade.

É também de referir que, para o ano letivo 2023/2024, o valor das propinas de todos os ciclos de estudos conferentes de grau superior, fica congelado. Assim, o custo de frequência nunca poderá ser superior ao valor que foi fixado no ano letivo de 2022/23 no mesmo curso.

Estatuto de trabalhador-estudante

Não podíamos terminar este guia do estudante universitário sem referir este estatuto. Conciliar o trabalho com os estudos poderá ser uma opção para conseguir condições financeiras para se candidatar ao ensino superior e prosseguir os estudos.

O estatuto de trabalhador-estudante está regulamentado no Código do Trabalho, do artigo 89.º ao artigo 96.º-A.

De acordo com o artigo 89.º do Código do Trabalho, o estatuto de trabalhador-estudante é atribuído ao

“trabalhador que frequenta qualquer nível de educação escolar, bem como curso de pós-graduação, mestrado ou doutoramento em instituição de ensino, ou ainda curso de formação profissional ou programa de ocupação temporária de jovens com duração igual ou superior a seis meses”.

De salientar que a manutenção do estatuto depende de aproveitamento escolar no ano letivo anterior.

O estatuto de trabalhador-estudante implica, em ambiente de trabalho, a concessão de determinados direitos aos estudantes, tais como, por exemplo:

• Horário de trabalho ajustado para permitir a frequência das aulas;
• Faltas justificadas para prestação de provas de avaliação;
• Marcação do período de férias de acordo com as necessidades escolares.

Ao trabalhador-estudante, para além dos direitos no trabalho, são atribuídos outros direitos como estudante:

• Não estar sujeito à frequência de um número mínimo de disciplinas, quando possível;
• Sem limitação do número de exames a realizar;
• Direito a aulas de compensação ou de apoio pedagógico.

Os direitos do estatuto de trabalhador-estudante aplicam-se aos trabalhadores por conta de outrem e aos trabalhadores independentes.