Pedro Andersson
Pedro Andersson
10 Dez, 2018 - 15:15

IMI: tem poucos dias para poupar nos próximos anos

Pedro Andersson

Esta dica de poupança é tanto para os que sabem como os que não sabem do truque para baixar o IMI. Porque esta poupança pode estar para acabar durante vários anos.

IMI: tem poucos dias para poupar nos próximos anos

Recebi há poucos dias uma mensagem de alguém que vai poupar 200 euros no IMI todos os anos daqui para a frente simplesmente porque pediu a reavaliação do Valor Patrimonial da sua casa. Ainda há milhares de proprietários que não fazem ideia do que estamos a falar. Mas esta dica de poupança é também para os que já sabem do “truque” para baixar o IMI. Porquê? Porque esta poupança pode estar para acabar durante vários anos.

Eu sei que provavelmente sabe que pode baixar o seu IMI por pedir a reavaliação de 3 em 3 anos. Eu, por exemplo, já o baixei duas vezes: primeiro, baixou 120 euros; na segunda vez, baixou mais 70 euros. Tem vários artigos sobre como fazer isso aqui no E-Konomista. Mas volto a insistir no tema porque essa oportunidade de poupança está a esfumar-se rapidamente. Eu diria que só tem mesmo alguns dias (até 31 de dezembro).

O prazo está a terminar

IMI – Tem poucos dias para poupar nos próximos anos

Comecemos pela situação normal. Quem tem de pagar IMI em 2019 – porque o deve fazer obrigatoriamente ou porque acaba a isenção – deve sempre simular antes de cada 31 de dezembro.

É que o IMI anda sempre um ano atrasado. Pode simular quando vale hoje a sua casa no Portal das Finanças ou na página da DECO “Pague menos IMI”. Insere os dados pedidos e fica logo a saber se o seu atual Valor Patrimonial Tributário (VPT) desce ou sobe.

Compare com o valor que está na sua Caderneta Predial. Se baixar deve pedir a reavaliação. Basta ir à sua Repartição de Finanças e preencher um papel (o Modelo 1 do IMI). Se pedir a reavaliação em 2019 já só vai poupar no IMI de 2020.

Se na simulação o valor subir, não deve fazer nada, senão paga mais IMI no ano que vem. Não paga nada pelo pedido de reavaliação.

Mas porquê tanta urgência?

O problema é que, teoricamente, em alguns casos compensaria pedir a reavaliação só em 2019 ou até mais tarde e não já agora ainda em 2018. Mas há indicações de que podem vir aí mudanças importantes em 2019 que podem baralhar todas estas contas. Há vários fatores envolvidos na fórmula que forma o VTP: dois deles são o preço do metro quadrado de construção e o valor da localização do imóvel.

Durante muitos anos, por causa da crise, o preço do metro quadrado (definido pelo governo anualmente) tem andado pelos 603 euros. Antes de crise estava nos 615 euros. E os peritos que aconselham o governo são da opinião que, em 2019, o preço do metro quadrado deverá subir novamente para os valores anteriores. Ainda não sabemos se voltará aos 615 ou se começará a subir gradualmente.

Em qualquer uma das situações (uma subida logo para os 615 ou outra mais lenta), a poupança será menor do que se aproveitar o facto de até 31 de dezembro o preço do m2 estar nos 603 euros. Mas há mais.

É que de 2 em 2 anos (não tem sido rigoroso o cumprimento da Lei) o quociente de localização também é revisto. Isto quer dizer é que há imensas zonas no país que por causa da valorização imobiliária vão passar a valer muito mais para as Finanças. E essa reavaliação das localizações está prevista para 2019.

Por estes dois motivos deve ponderar seriamente (simular) se deve pedir a reavaliação do VPT dos seus imóveis agora – antes do fim do ano – mesmo que ainda tenha anos de isenção pela frente ou estivesse a pensar fazer o pedido só no ano que vem. Se o preço do metro quadrado e dos quocientes de localização aumentarem em 2019 não deverão baixar tão cedo.

E o valor que conseguir neste momento é o que vai ficar para “sempre” até que peça uma nova reavaliação ou que haja uma obrigatória imposta pela Autoridade Tributária.

A minha única dúvida é que, como 2019 será ano de eleições, o governo pode não querer assumir essa atualização – para cima – dos imóveis em Portugal, porque isso iria aumentar automaticamente o IMI e alguns eleitores poderiam não gostar. Só saberemos depois se essa decisão vai ser tomada ou não. Mas já sabe, às vezes mais vale um pássaro na mão do que dois a voar.

Investigue, simule e faça as suas contas e seja rápido se vir que compensa pedir a reavaliação do Valor Patrimonial Tributário da sua casa ou casas.

Recordo-lhe que cada Câmara Municipal decide a percentagem de IMI que vão cobrar sobre o Valor Patrimonial da sua casa. Portanto, é do seu interesse que o VPT baixe o máximo possível. Quanto mais baixo for, menos paga de IMI.

Se nunca pedir a reavaliação, para as Finanças a sua casa vai ser sempre novinha em folha, com o preço do metro quadrado no ano em que a comprou e com o valor da rua que ela tinha nesse ano. E muita coisa mudou entretanto. Aproveite para atualizar – para baixo – o valor da sua casa enquanto há tempo. Depois de 31 de dezembro pode ser tarde demais.

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