Sérgio Martins
Sérgio Martins
18 Fev, 2016 - 08:55

Imposto de selo sobre crédito antes de entrar em vigor o OE 2016

Sérgio Martins

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Imposto de selo sobre crédito antes de entrar em vigor o OE 2016

Numa operação de crédito, um dos custos que está associado é o imposto de selo sobre o valor da contratação. De um modo geral, qualquer concessão de crédito, de onde se destacam os créditos pessoais e habitação a particulares, factoring e operações de tesouraria para empresas quando envolva financiamento, está sujeito a este pagamento.

O valor despendido no imposto está relacionado com dois fatores do crédito:

  • montante contratado;
  • prazo definido.

A tabela geral do imposto do selo, facilmente consultada no portal das finanças, tem no ponto 17 as operações financeiras. Neste existe a diferenciação que referimos, anteriormente, relativamente à cobrança:

1 – Num crédito com prazo inferior a um ano, o Cliente paga 0,04% sobre o valor contratado;
2 – Num crédito de prazo igual ou superior a um ano, o Cliente terá um custo de 0,5%;
3 – Num crédito de prazo igual ou superior a cinco anos, o Cliente desembolsa a percentagem de 0,6% referente ao crédito contratado.

De referir que existe uma distinção para situações onde o prazo de utilização não seja determinado ou determinável. Para estes casos, em que temos o exemplo de conta corrente e descoberto bancário, o imposto de selo a aplicar é de 0,04%.

Esta informação é bastante útil, principalmente para empresas que contratem, recorrentemente, operações de crédito ou que negoceiem grandes valores em crédito bancário. Uma pequena alteração de prazo pode significar bastantes euros em poupança.

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