Ekonomista
Ekonomista
18 Abr, 2023 - 10:22

IVA zero entra hoje em vigor

Ekonomista

A partir de hoje e até ao final de outubro há um cabaz de 44 alimentos essenciais com IVA zero. Sabe como calcular a isenção do IVA no preço final?

Casal a fazer compras de supermercado com IVA zero

Uma das medidas apresentadas pelo Governo para reduzir o impacto do aumento do custo de vida no orçamento das famílias foi eliminar o IVA do cabaz alimentar de bens essenciais.

A lei que isenta de IVA esse cabaz entra hoje em vigor e perdurará até ao dia 31 de outubro. Ainda assim, o retalho alimentar tem 15 dias para aplicar essa isenção nos preços de venda ao público.

Importa frisar que a taxa de IVA em vigor para bens alimentares de primeira necessidade já é a taxa reduzida: 6% no continente, 5% na Madeira e 4% nos Açores. Isto significa que, com esta medida, esta taxa passará a zero ou, por outras palavras, estes alimentos no continente ficarão 6% mais baratos, e na Madeira e Açores, 5% e 4% respetivamente.

Como calcular o preço final sem IVA?

As contas são simples de fazer. Se registou o preço de um dos alimentos que compõem o cabaz de 44 alimentos apresentado pelo Governo, basta dividir esse valor por 1, 06 (nos alimentos que tinham 6% de IVA).

Por exemplo, se um litro de leite custava 0,86€, com o IVA zero deverá custar 0,81€:

  • 0,86€ / 1,06= 0,81€ (o que representa um desconto de 0,05€)

Seguindo esta lógica, num carrinho de valor de 53€, a isenção de 6% de IVA corresponderá a 3€. Ou seja, o mesmo carrinho custar-lhe-á 50€ (53€/1,06= 50€).

Quais os alimentos que compõem o cabaz de 44 alimentos essenciais?

Carne, pescado e ovos

  • Carne de porco
  • Frango
  • Carne de peru
  • Carne de vaca
  • Bacalhau
  • Sardinha
  • Pescada
  • Carapau
  • Atum em conserva
  • Dourada
  • Cavala
  • Ovos de galinha

Laticínios

  • Leite de vaca
  • Iogurtes
  • Queijo

Hortícolas

  • Cebola
  • Tomate
  • Couve-flor
  • Alface
  • Brócolos
  • Cenoura
  • Courgette
  • Alho francês
  • Abóbora
  • Grelos
  • Couve portuguesa
  • Espinafres
  • Nabo

Fruta

  • Maça
  • Banana
  • Laranja
  • Pera
  • Melão

Leguminosas

  • Feijão vermelho
  • Feijão frade
  • Grão de bico
  • Ervilhas

Cereais e derivados e tubérculos:

  • Pão
  • Batata
  • Massa
  • Arroz.

Gorduras e óleos

  • Azeite
  • Óleos vegetais
  • Manteiga
Veja também