IVAucher: verbas acumuladas vão para a conta dos consumidores

As verbas acumuladas no IVAucher vão ser creditadas nas contas bancárias dos consumidores, não se concretizando a ideia de inicial de esse saldo ser utilizado em compras.

De acordo com um comunicado do Ministério das Finanças, “com o propósito de tornar a solução de utilização do saldo IVAucher mais universal, e de facilitar o processo de adesão dos comerciantes ao programa, foi desenvolvida, em conjunto com a entidade operadora (SaltPay), uma solução para integrar as instituições bancárias que operam no país”.

Segundo o ministério de João Leão, “esta solução permite que os comerciantes integrem o programa IVAucher mantendo os seus métodos de pagamento eletrónicos habituais, sendo o saldo IVAucher reembolsado diretamente pelas instituições bancárias na conta bancária do consumidor”. Desta forma, “os comerciantes mantêm ainda a opção de disponibilizar aos clientes os descontos decorrentes do IVAucher através da rede entidade operadora do sistema (SaltPay): TPAs, aplicação IVAucher e software de faturação”.

A primeira fase do programa IVAucher termina hoje, tendo permitido, desde o início de junho, que os consumidores pudessem acumular o IVA dos consumos realizados nos setores do alojamento, cultura e restauração quando solicitada a emissão de fatura com número de contribuinte. Esse valor acumulado será devolvido na íntegra. Durante o mês de setembro será feito o apuramento final de saldos de IVAucher acumulados pelos consumidores, os quais serão comunicados até 30 de setembro.