ebook
GUIA DO IRS
Patrocinado por Reorganiza
Catarina Reis
Catarina Reis
03 Ago, 2021 - 12:48

Tudo sobre a licença sabática em Portugal

Catarina Reis

Sabe o que é licença sabática? Pode ser uma opção viável para redefinir o rumo da sua carreira profissional. Saiba como e porquê.

Licença sabática

A licença sabática consiste num período, geralmente de um ano, de dispensa ao serviço, para se concretizar um objetivo pessoal ou profissional sem perder o vínculo laboral.

A licença para um período sabático está sujeita a um aval da sua entidade patronal – terá de haver um acordo entre a entidade empregadora e o trabalhador para se realizar.

A licença sabática é um período de autoconhecimento e auto-reflexão, mas também saiba que é uma licença sem vencimento.

A licença sem retribuição está prevista no artigo 317º do Código do Trabalho e permite ao trabalhador pedir ao empregador para se ausentar do seu local de trabalho durante um determinado período de tempo.

Durante a licença, o trabalhador encontra-se dispensado do cumprimento do dever de assiduidade e estão suspensos os direitos e obrigações dependentes da prestação efetiva de trabalho, como o pagamento do salário. No entanto, o vínculo laboral mantém-se.

Licença sabática: em que situações pode ser solicitada?

Pode ser solicitado o direito à licença sem retribuição de duração superior a 60 dias para “frequência de curso de formação ministrado sob responsabilidade de instituição de ensino ou de formação profissional, ou no âmbito de programa específico aprovado por autoridade competente e executado sob o seu controlo pedagógico, ou para frequência de curso ministrado em estabelecimento de ensino”.

gap year

Como pedir uma licença sabática?

O trabalhador deverá dirigir o seu pedido, por escrito, ao empregador através de carta ou outro meio equivalente onde deverá mencionar as razões e a duração da licença pretendida. A resposta deve, de igual modo, ser dada por escrito.

Este pedido deve ser feito com a antecedência mínima de 90 dias em relação à data do seu início.

O empregador pode recusar a licença sabática?

O empregador pode recusar conceder a licença, tendo em conta os seguintes pontos:

  • Quando, nos 24 meses anteriores, tenha sido proporcionada ao trabalhador formação profissional adequada ou licença para o mesmo fim;
  • Em caso de trabalhador com antiguidade inferior a três anos;
  • Quando o trabalhador não tenha requerido a licença com a antecedência mínima de 90 dias em relação à data do seu início;
  • Quando se trate de microempresa ou de pequena empresa e não seja possível a substituição adequada do trabalhador, caso necessário;
  • Em caso de trabalhador incluído em nível de qualificação de direção, chefia, quadro ou pessoal qualificado, quando não seja possível a sua substituição durante o período da licença, sem prejuízo sério para o funcionamento da empresa.

Qual é a altura perfeita para tirar uma licença sabática?

Antes de se decidir, informe-se sobre a política da sua empresa/organização/instituição em relação às licenças sem vencimento. É importante que tire a licença quando se encontra numa situação estável de emprego, para não temer perder de vista o seu regresso à normalidade.

Se é daquelas pessoas para quem o equilíbrio entre a sua vida profissional e pessoal é fulcral para obter felicidade, a licença sabática pode ser a hipótese de recuperar o tempo perdido e viver mais despreocupadamente.

Razões mais frequentemente invocadas para tirar uma licença sabática

São muitos e variados, mas todos válidos. Será que mediante algum destes motivos consideraria solicitar uma licença sabática?

  • Melhorar a saúde mental;
  • Escapar ao stress laboral;
  • Escrever um livro;
  • Gravar um disco de música;
  • Realizar um filme;
  • Viajar com companheiro(a)/ cônjuge ou acompanhá-lo ao estrangeiro em trabalho;
  • Viajar com a família (crianças incluídas);
  • Tirar um curso/aprender uma nova competência;
  • Melhorar a saúde física;
  • Reavaliar a carreira;
  • Fazer investigação;
  • Ganhar experiência noutra área;
  • Planear um novo negócio;
  • Fazer voluntariado.

Em alguns países, como nos Estados Unidos ou no Reino Unido, é muito frequente os estudantes tirarem um ano sabático entre a conclusão do ensino secundário e a entrada na faculdade; um ano que é popularmente conhecido como Gap Year.

Em Portugal, já existem entidades que se dedicam ao planeamento destas experiências sabáticas para jovens, como o Gap Year Portugal.

O caso dos professores: tirar uma licença sabática para valorização profissional

Em Portugal, a licença sabática no ensino encontra-se fortemente enraizada e é muito usada na classe profissional dos professores universitários.

Nestes casos, a licença sabática tem por objetivo fomentar o desenvolvimento profissional dos docentes, centrando-se no estudo das práticas pedagógicas e organizacionais e no desenvolvimento de atividades que contribuam para a melhoria da qualidade da educação e do ensino.

A licença sabática é frequentemente tirada pelos professores, também, quando estes precisam de efetuar teses de mestrado, de doutoramento, ou concluir outras formações especializadas.

A licença sabática implica perda de direitos?

Enquanto se está a gozar de licença, os direitos que dispomos no nosso trabalho não são afetados. Esta licença implica que não haja perda ou lesão de quaisquer direitos, como subsídios.

A licença sabática de quem quiser estudar vai ser paga pelo Estado

Em breve, o Governo vai passar a ser responsável por pagar as licenças sabáticas dos trabalhadores que queiram apostar na sua qualificação.

Esta medida faz parte de um plano do Governo que consiste em apostar na valorização dos trabalhadores no mercado de trabalho, promovendo a conciliação da vida familiar e profissional bem como o reforço das políticas públicas que permitam o aumento dos rendimentos das famílias, sobretudo as mais jovens.

Esta licença para formação, como está a ser divulgada, está enquadrada no âmbito dos fundos europeus que Portugal vai receber nos próximos anos e está a ser negociada com os parceiros sociais. Para já, sabe-se apenas que esta medida terá um custo zero para as empresas.

Veja também