Inês Silva
Inês Silva
08 Fev, 2018 - 10:00
licença sabática

Licença sabática: saiba o que é e em que casos se aplica

Inês Silva

Sabe o que é licença sabática? Esta pode ser uma opção viável para redefinir o rumo da sua carreira profissional. Saiba como e porquê.

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A licença sabática consiste num período – geralmente de um ano – de dispensa ao serviço, para se concretizar um objetivo pessoal ou profissional sem perder o vínculo laboral.

A licença para um período sabático está sujeita a um aval da sua entidade patronal – terá que haver um acordo entre a entidade empregadora e o trabalhador para se realizar. A licença sabática é um período de auto-conhecimento e auto-reflexão.

O QUE É A LICENÇA SEM VENCIMENTO?

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A licença sem retribuição está prevista no artigo 317º do Código do Trabalho e permite ao trabalhador pedir ao empregador para se ausentar do seu local trabalho durante um determinado período de tempo.

Durante a licença, o trabalhador está dispensado do cumprimento do dever de assiduidade e estão os suspensos os direitos e obrigações dependentes da prestação efetiva de trabalho, como o pagamento do salário. Mantendo, no entanto, o vínculo laboral.

Pode ser solicitada em que situações?

Pode ser solicitado o direito a licença sem retribuição de duração superior a 60 dias para “frequência de curso de formação ministrado sob responsabilidade de instituição de ensino ou de formação profissional, ou no âmbito de programa específico aprovado por autoridade competente e executado sob o seu controlo pedagógico, ou para frequência de curso ministrado em estabelecimento de ensino”.

Como pedir?

O trabalhador deverá dirigir o seu pedido, por escrito, ao empregador através de carta ou outro meio equivalente onde deverá mencionar as razões e a duração da licença pretendida. A resposta deve, de igual modo, ser dada por escrito.

Este pedido deve ser feito coma antecedência mínima de 90 dias em relação à data do seu início.

O empregador pode recusar a licença?

O empregador pode recusar conceder a licença, tendo em conta os seguintes pontos:

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  • Quando, nos 24 meses anteriores, tenha sido proporcionada ao trabalhador formação profissional adequada ou licença para o mesmo fim;
  • Em caso de trabalhador com antiguidade inferior a três anos;
  • Quando o trabalhador não tenha requerido a licença com a antecedência mínima de 90 dias em relação à data do seu início;
  • Quando se trate de microempresa ou de pequena empresa e não seja possível a substituição adequada do trabalhador, caso necessário;
  • Em caso de trabalhador incluído em nível de qualificação de direção, chefia, quadro ou pessoal qualificado, quando não seja possível a sua substituição durante o período da licença, sem prejuízo sério para o funcionamento da empresa.

A altura perfeita

Antes de se decidir, informe-se sobre a política da sua empresa em relação às licenças sem vencimento. É importante que tire a licença quando se encontra numa situação estável de emprego, para não temer perder de vista o seu regresso à normalidade.

Se é daquelas pessoas para quem o equilíbrio entre a sua vida profissional e pessoal é fulcral para obter felicidade, a licença sabática pode ser a hipótese de recuperar o tempo perdido e viver mais despreocupadamente.

Razões para tirar uma licença sabática

Um estudo realizado, em 2017, por OnePoll para a eDreams em Espanha, França, Itália, Alemanha, Reino Unido, Estados Unidos, Suécia e Portugal, concluía que 76% dos portugueses inquiridos gostaria de tirar um período sabático, sendo a saúde mental o principal motivo apontado, dos restantes países inquiridos, os alemães eram os menos interessados nesta licença (31%).

Entre as razões mais frequentemente invocadas para tirar esta licença, contam-se:

  • Melhorar a saúde mental;
  • Escapar ao stress laboral;
  • Escrever um livro;
  • Gravar um disco de música;
  • Realizar um filme;
  • Viajar com companheiro(a)/ cônjuge ou acompanhá-lo ao estrangeiro em trabalho;
  • Viajar com a família (crianças incluídas);
  • Tirar um curso/aprender uma nova competência;
  • Melhorar a saúde física;
  • Reavaliar a carreira;
  • Fazer investigação;
  • Ganhar experiência noutra área;
  • Planear um novo negócio;
  • Fazer voluntariado.

Em alguns países, como nos Estados Unidos ou no Reino Unido, é muito frequente os estudantes tirarem um ano sabático entre a conclusão do ensino secundário e a entrada na faculdade – um ano que é popularmente conhecido como Gap Year. Em Portugal já existem entidades que se dedicam ao planeamento destas experiências sabáticas para jovens, como o Gap Year Portugal.

O caso dos professores: licença para valorização profissional

Em Portugal, a licença sabática no ensino encontra-se fortemente enraizada e é muito usada na classe profissional dos professores universitários.

Nestes casos, a licença sabática tem por objetivo fomentar o desenvolvimento profissional dos docentes, centrando-se no estudo das práticas pedagógicas e organizacionais e no desenvolvimento de atividades que contribuam para a melhoria da qualidade da educação e do ensino.

A licença sabática é frequentemente tirada pelos professores, também, quando estes precisam de efetuar teses de mestrado, de doutoramento, ou concluir outras formações especializadas.

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Perda de direitos?

Enquanto se está a gozar de licença, os direitos que dispomos no nosso trabalho não são afetados. Esta licença implica que não haja perda ou lesão de quaisquer direitos, como subsídios.

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