Ekonomista
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07 Mai, 2020 - 11:20

Amanhã já vai poder comprar máscaras e gel com IVA a 6%

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Taxa reduzida do IVA para máscaras e gel desinfetante entra em vigor amanhã, de acordo com a portaria publicada esta quinta-feira em Diário da República.

Mulher com máscara num autocarro

A partir de amanhã, o IVA de produtos como máscaras de proteção individual e gel desinfetante passa de 23% para 6%.

Depois de promulgado pelo Presidente da República, o diploma foi publicado esta quinta-feira em Diário da República. Porém, e como se pode ler no documento, esta redução da taxa do IVA será temporária. Assim sendo, produz efeitos a partir de amanhã e durará apenas até ao final do ano.

Recorde-se que, de acordo com o Decreto-lei nº 20/2020 de 1 de maio, o uso de máscaras é obrigatório:

  • Nos espaços e estabelecimentos comerciais;
  • Nos serviços e edifícios de prestação de serviços e de atendimento ao público;
  • Nas escolas e creches pelos funcionários docentes e não docentes e pelos alunos maiores de seis anos;
  • Nos transportes públicos.

Importa sublinhar que o incumprimento do uso de máscara ou viseira nos transportes públicos é considerado uma contraordenação, cuja coima pode ir dos 120€ aos 350€.

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