Novas matrículas perdem barra amarela com ano e mês de registo

As matrículas dos carros e das motos vão mudar já em Março de 2020. As alterações – que contam com novas combinações de caracteres (AA – 00 – AA) e com a eliminação da barra amarela com referência ao ano e mês de registo – visam harmonizar o modelo português com o da generalidade dos Estados europeus.

No diploma que altera o Regulamento da Matrícula, o Código da Estrada e o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, publicado esta terça-feira, dia 14 de janeiro, em Diário da República, o Governo explica que a referência ao ano e mês de matrícula “é única na União Europeia”, e que aquela menção tem até gerado “interpretações incorretas por parte das entidades fiscalizadoras do trânsito de outros Estados-Membros da União Europeia quando os veículos circulam internacionalmente”.

Estes novos modelos passam, assim, a ser obrigatórios para todas as matrículas atribuídas a partir da data em que se esgotar a atual série de números de matrícula, podendo as chapas de matrícula dos veículos em circulação manter-se em uso, sem necessidade de substituição. Ainda assim, os condutores que desejem efetuar a substituição podem fazê-lo.

Já as chapas dos motociclos, que até aqui incluíam apenas o código de matrícula, vão passar a ter de fazer referência ao país da União Europeia onde estão registados — a barra azul com o “P” (de Portugal).