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Ekonomista
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10 Set, 2020 - 15:22

Estado de Contingência: saiba o que muda a partir de amanhã

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Governo já apresentou as medidas que vão entrar em vigor a 15 de setembro, altura em que o país volta ao Estado de Contingência.

Mulher a ler as medidas anunciadas para o Estado de Contingência

No fim da reunião de Conselho de Ministros, que teve lugar na última quinta-feira, o Governo apresentou o pacote de medidas preventivas que vão entrar em vigor já no dia 15 de setembro, altura em que o país entra em fase de contingência para preparar a reabertura do ano letivo 2020/2021. São as seguintes:

As novas medidas de contingência

  • Os ajuntamentos passam a ser limitados a 10 pessoas.
  • Estabelecimentos comerciais não podem abrir antes das 10 horas, mas haverá exceções. A hora de encerramento dos estabelecimentos passa a ser entre as 20 e as 23 horas, por decisão das câmaras municipais.
  • As áreas de restauração nos centros comerciais passam a ter um limite máximo de 4 pessoas por grupo.
  • Fica proibida a venda de bebidas alcoólicas nas estações de serviço e, a partir das 20 horas, em todos os estabelecimentos, salvo a acompanhar refeições.
  • Está igualmente proibido o consumo de bebidas alcoólicas na via pública.
  • As escolas, que abrem em regime presencial entre os dias 14 e 17 deste mês, devem adotar planos de contingência e ter desinfetantes e equipamentos de proteção individual disponíveis, seguindo, de resto, as normas da Direção-Geral da Saúde.
  • Nos cafés e pastelarias até 300 metros das escolas, passa a haver um limite máximo de 4 pessoas por grupo de forma a evitar ajuntamentos de alunos.
  • Os recintos desportivos vão permanecer sem público.
  • Estarão disponíveis brigadas distritais de intervenção rápida para contenção e estabilização de surtos em lares.

Nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, que têm uma maior densidade populacional, o Governo pretende que nos locais de trabalho haja equipas em espelho, com escalas de rotatividade entre teletrabalho e trabalho presencial. Pretende-se ainda o desfasamento de horários de entrada e saída, bem como de pausas e refeições.

Conheça ao detalhe o documento divulgado pelo Governo após a reunião de Conselho de Ministros

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