Um acidente de carro pode acontecer a qualquer momento. O seguro automóvel é uma garantia de resolução de eventuais danos provocados por acidentes em território nacional. E além-fronteiras? Se vai conduzir o seu próprio carro no estrangeiro, é importante que saiba o que é a carta verde.
O que é a carta verde e como obtê-la?
A carta verde é um documento que, habitualmente, vem anexado ao certificado de apólice de seguro. Na União Europeia e noutros países aderentes a este sistema, a carta verde substitui o certificado de apólice de seguro. É uma garantia de cobertura mínima obrigatória de responsabilidade civil em caso de acidente no estrangeiro.
Quais são os países onde a carta verde é aceite?
A carta verde é reconhecida na Albânia, Alemanha, Andorra, Áustria, Bélgica, Bielorrússia, Bósnia-Herzegovina, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca (inclui Ilhas Faroé), Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França (inclui o Mónaco), Grécia, Holanda, Hungria, Irão, Irlanda, Islândia, Israel, Itália (inclui Vaticano e San Marino), Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Marrocos, Moldávia, Noruega, Polónia, Portugal, Reino Unido (inclui Man, Gibraltar e Ilhas da Mancha), Macedónia, República Checa, Rússia, Turquia, Azerbaijão, Roménia, Sérvia, Montenegro, Suécia, Suíça, Tunísia, Turquia e Ucrânia.
Como obter este documento?
A carta verde pode ser solicitada em qualquer companhia de seguros. Em Portugal, o Gabinete Português da Carta Verde é o organismo responsável pelo sistema.
É obrigatório ter a carta verde para conduzir fora de Portugal?
Não é obrigatório ter a carta verde se conduzir num dos países aderentes ao sistema. Contudo, é obrigatório ter o certificado de apólice de seguro.
O condutor deverá confirmar se esta é válida para todo o período de viagem e para os países que pretende visitar. Caso algum país que pretende visitar não seja subscritor do sistema, é necessário pedir com antecedência à companhia de seguros uma extensão que abranja os países pretendidos e pagar um prémio suplementar.
Só é necessário ter carta verde em caso de acidente?
Não. É importante ter também a DAAA (Declaração Amigável de Acidente de Automóvel). A DAAA deve ser logo preenchida em caso de acidente.
Como surgiu o sistema carta verde?
Este sistema foi criado em 1953, pela Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas. A União Europeia definiu posteriormente a estrutura de aplicação do sistema nos países membros com o objetivo de construir um Mercado Único de Segurança Automóvel. Foram estabelecidos os seguintes direitos e obrigações:
a) Livre circulação de veículos na União Europeia;
b) Todos os veículos têm de ter um seguro automóvel com cobertura mínima de responsabilidade civil;
c) Proteção das vítimas (condutor e passageiros) em situações de sinistralidade, ainda que provocadas por um veículo sem seguro ou não identificado;
d) Proteção e indemnização das vítimas de acidente num outro Estado Membro que não o seu ou num país extra comunitário, mas que seja membro do sistema.
Saber o que é a carta verde é, portanto, essencial para conduzir no estrangeiro em segurança.
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