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Ekonomista
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23 Out, 2020 - 14:09

Obrigatório usar máscara na rua nos próximos 3 meses

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É oficial: foi aprovado o uso obrigatório de máscaras na via pública. Período de 90 dias poderá ser renovável se a evolução da pandemia assim o exigir.

Pessoas a usar máscara na via pública

O Parlamento aprovou esta sexta-feira o projeto de lei apresentado pelo PSD que determina a utilização obrigatória de máscaras na rua ao longo dos próximos 90 dias. A proposta foi aprovada com os votos favoráveis do PSD, PS e CDS-PP. PCP, PEV, BE e a deputada Joacine Katar Moreira optaram pela abstenção. Iniciativa Liberal votou contra.

A obrigatoriedade aplica-se a todas as pessoas maiores de 10 anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas, sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável.

A lei será aplicada a todo o território nacional e os 90 dias começam a contar a partir do dia seguinte da publicação em Diário da República. Sabe-se ainda que este período pode ser renovável em função da forma como a pandemia evoluir no país.

A fiscalização da aplicação da lei será da responsabilidade das forças de segurança e polícias municipais, sendo que o incumprimento do uso de máscara constitui contraordenação, sancionada com coima entre os 100 e os 500 euros.

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