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Ekonomista
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16 Nov, 2020 - 15:20

MEO, NOS e Vodafone aumentam preço e reduzem qualidade

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A denúncia é feita pela Autoridade Nacional das Comunicações (ANACOM), o regulador do setor.

Homem a fazer zapping pelos canais de televisão

A Autoridade Nacional das Comunicações (ANACOM) divulgou um comunicado dando conta de que os três principais prestadores de comunicações eletrónicas em Portugal, MEO, NOS, Vodafone, aumentaram as mensalidades das ofertas de serviço triplo (3P) e, simultaneamente, reduziram a qualidade do serviço.

O regulador do setor refere que, entre outubro e novembro, “MEO, NOS e Vodafone aumentaram as mensalidades das suas ofertas base triple play [3P] em 3,3% (mais um euro)”.

A ANACOM sublinha ainda que, “na sequência deste aumento de preços, que surge ao mesmo tempo e na mesma proporção, e que é muito superior à taxa de inflação, a mensalidade mais baixa das suas ofertas ‘triple play’ sobe para cerca de 31 euros“, salientando que, desde 2018, que “não existem diferenças nas mensalidades deste tipo de ofertas, que incluem Internet fixa, telefone fixo e televisão por subscrição”.

E, “em simultâneo com o aumento de preços, registou-se também uma redução da qualidade deste tipo de ofertas nos três operadores, visto que a velocidade de download anunciada baixou de 100 Mbps para 30 Mbps“, acrescenta.

A Autoridade Nacional das Comunicações indica também que a MEO e a NOS “impuseram igualmente limites mensais de tráfego de dados fixos (500 GB e 600 GB, respetivamente), algo que não existia nos mercados das comunicações em Portugal desde os primórdios das ofertas em banda larga”, o que representa “uma alteração substancial da configuração de produto tendo como referência, pelo menos, a última década”.

Entretanto, refere a Anacom, a NOS “retirou o limite de tráfego acima indicado”. O regulador aponta que “as alterações ocorridas afetarão potencialmente um grande número de subscritores”, uma vez que as ofertas 3P “são subscritas por cerca de 1,7 milhões de clientes em Portugal, representando cerca de 40% do total”.

O regulador frisa também que as mensalidades de 3P da Vodafone Portugal “foram, durante vários anos, consideravelmente mais baixas do que as dos restantes prestadores”, mas entretanto foi “aumentando a mensalidade destas ofertas (mais 20% em cinco anos), tendo deixado de existir diferenças relevantes entre as mensalidades praticadas pelos três principais prestadores durante o ano de 2018”.

Comparando os preços destas ofertas com a média internacional, a Autoridade Nacional das Comunicações refere que os preços já comparavam desfavoravelmente. E cita “os estudos de comparações internacionais de preços promovidas pela Comissão Europeia”, em que em outubro de 2018 “os preços do pacote Internet + telefone fixo + televisão, eram superiores à média da UE28 entre 2% e 12,7%”.

Este aumento de preços e degradação da qualidade das ofertas ocorre numa altura em que os utilizadores estão especial e crescentemente dependentes do abastecimento de conectividade para fins profissionais e educativos, entre outros, devido à segunda vaga da pandemia, em que o teletrabalho voltou a ser obrigatório e existe um dever de recolhimento”, constata a ANACOM.

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