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Ekonomista
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14 Nov, 2019 - 17:32

Propina mínima vai aumentar 45 euros

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A subida de 35 euros no salário mínimo nacional vai fazer com que a propina mínima aumente para os 825 euros.

Propina mínima vai aumentar 45 euros

No próximo ano, o valor mínimo das propinas que podem ser cobradas nas instituições públicas de ensino superior vai aumentar 45€. Isto devido à subida do salário mínimo nacional, anunciado esta quarta-feira, dia 13 de novembro, pelo Governo.

Porém, o aumento da propina mínima apenas deve ser sentido em dois institutos politécnicos, o de Bragança e o de Beja. O primeiro cobra atualmente 785€ e o segundo, 780€.

Recorde-se que, ao contrário da propina máxima, que é atualizada com base no Índice de Preços ao Consumidor, um indicador calculado pelo Instituto Nacional de Estatística, a propina mínima está indexada ao valor do salário mínimo nacional.

A lei define que o custo mínimo que pode ser cobrado pelas instituições de ensino superior pelos respectivos cursos é 1,3 vezes a retribuição mínima nacional. Ora, neste momento esse valor é de 780€ anuais. Com o aumento de 600€ para 635€ do salário mínimo nacional agora anunciado, a propina mínima aumentará para 825 euros por ano.

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