No próximo ano, o valor mínimo das propinas que podem ser cobradas nas instituições públicas de ensino superior vai aumentar 45€. Isto devido à subida do salário mínimo nacional, anunciado esta quarta-feira, dia 13 de novembro, pelo Governo.
Porém, o aumento da propina mínima apenas deve ser sentido em dois institutos politécnicos, o de Bragança e o de Beja. O primeiro cobra atualmente 785€ e o segundo, 780€.
Recorde-se que, ao contrário da propina máxima, que é atualizada com base no Índice de Preços ao Consumidor, um indicador calculado pelo Instituto Nacional de Estatística, a propina mínima está indexada ao valor do salário mínimo nacional.
A lei define que o custo mínimo que pode ser cobrado pelas instituições de ensino superior pelos respectivos cursos é 1,3 vezes a retribuição mínima nacional. Ora, neste momento esse valor é de 780€ anuais. Com o aumento de 600€ para 635€ do salário mínimo nacional agora anunciado, a propina mínima aumentará para 825 euros por ano.
