Prova de vida: quem ainda não a fez arrisca ficar sem pensão em novembro

Os pensionistas residentes no estrangeiro que ainda não fizeram a prova de vida podem ficar sem receber a pensão. A Segurança Social avisa que este procedimento é indispensável para garantir a continuidade do pagamento e pede que seja feito com a maior brevidade possível, para evitar a suspensão a partir de novembro de 2026.

A suspensão não é definitiva e o processo, quando feito por via digital, demora poucos minutos. Em 2026, a obrigação aplica-se aos pensionistas do regime geral da Segurança Social com 66 anos e 9 meses ou mais e morada registada na Bélgica, Canadá, Cabo Verde, Luxemburgo, Países Baixos, Reino Unido ou Suíça.

Quem vive em Portugal não tem de fazer esta prova. A própria Segurança Social explica que, se a opção não aparecer na área pessoal do Portal, isso significa que não é necessário realizá-la. A medida serve para confirmar que o pensionista continua vivo e mantém o direito à pensão.

O Governo identificou cerca de 11 milhões de euros em prestações pagas a pessoas já falecidas, porque, ao contrário do que acontece em Portugal, os óbitos ocorridos no estrangeiro nem sempre chegam ao conhecimento da Segurança Social.

O que acontece a quem não fez a prova de vida?

Quem não a entregou dentro do prazo vê a pensão suspensa com efeitos em novembro de 2026. Convém saber duas coisas:

• A suspensão não significa a perda definitiva dos valores;
• Depois de a prova ser feita e validada, o pagamento é retomado com efeito retroativo à data da suspensão.

Ainda assim, ficar meses sem pensão pode desorganizar o orçamento de qualquer família. Quanto mais cedo a situação for resolvida, menor o transtorno.

Como fazer a prova de vida?

Existem três formas de a realizar, digital, presencial e documental.

Prova de vida digital (a mais rápida)

É feita por verificação biométrica, que compara a fotografia do documento de identificação com a imagem facial captada em tempo real.

Não exige autenticação prévia, basta indicar o número de identificação da Segurança Social (NISS) e a data de nascimento. Há dois caminhos possíveis:

• Na app da Segurança Social: aceder ao menu, escolher “Prova de Vida” e seguir as instruções no ecrã do telemóvel;
• No Portal da Segurança Social: seguir o percurso “Vou reformar-me ou sou reformado”, depois “Prova de Vida”, “O que posso fazer online” e, por fim, “Consultar e registar Prova de Vida”.

Prova de vida presencial

Pode ser feita junto de consulados, notários, tribunais, conservatórias do registo civil, autarquias locais ou, no caso de o pensionista estar internado, no estabelecimento de saúde. Nas embaixadas e nos consulados, o serviço é gratuito.

Nos locais onde existam adidos da segurança social, o procedimento faz-se preferencialmente perante eles.

Prova de vida documental

Consiste na entrega, pela Segurança Social Direta, de um certificado emitido por uma entidade idónea no país de residência. Também pode ser entregue num posto consular, na embaixada ou junto do adido, quando exista.

Prazo para a prova de vida terminou. E agora?

O prazo terminou a 15 de setembro de 2026, mas a Segurança Social continua a reforçar os apelos a quem ainda não cumpriu. Pode haver uma margem adicional em situações específicas. Quando não foi possível concluir a prova com sucesso entre 1 de maio e 15 de setembro, o pensionista é informado de que a pode concluir até 15 de outubro. Se este for o seu caso, ou o de um familiar, o melhor é confirmar a situação diretamente com a Segurança Social.