Reformas: suplemento vai até aos 200 euros e será pago no mês de dezembro

Milhões de pensionistas portugueses vão voltar a receber um apoio extra ainda este ano. O Governo confirmou que vai atribuir um suplemento extraordinário de pensões, à semelhança do que já tinha acontecido em 2024 e em 2025.

O suplemento abrange cerca de dois milhões de reformados com pensões até 1.611,13 euros, tem um custo estimado de 400 milhões de euros para o Estado e será pago juntamente com a pensão de dezembro, sem necessidade de qualquer pedido por parte do beneficiário.

Ao contrário de um aumento normal das pensões, que se mantém todos os anos seguintes, este “bónus” é pago uma única vez, associado a um determinado mês de pagamento.

A medida já tinha sido usada em 2024 e em 2025, e o Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) já previa a possibilidade de um novo suplemento, condicionado à evolução das contas públicas.

Esta será a terceira vez consecutiva que o Governo recorre a este instrumento em vez de optar por um aumento extraordinário permanente das pensões mais baixas.

Quem tem direito ao suplemento das pensões

De acordo com o anúncio do Executivo, terão direito ao suplemento os pensionistas cuja pensão não ultrapasse 1.611,13 euros, um valor que corresponde a três vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS), atualmente fixado em 536,97 euros.

Nos anos anteriores, a atribuição deste apoio foi automática. Quem recebia uma pensão dentro dos limites definidos não teve de fazer qualquer pedido junto da Segurança Social ou da Caixa Geral de Aposentações, bastando estar abrangido pelos critérios de rendimento.

Qual o valor do suplemento extraordinário

O suplemento irá funcionar de forma escalonada, atribuindo um valor mais elevado a quem recebe pensões mais baixas.

• Pensões até 537,13 euros: suplemento de 200 euros;
• Pensões entre 537,13 euros e 1.074,26 euros: suplemento de 150 euros;
• Pensões entre 1.074,26 euros e 1.611,13 euros: suplemento de 100 euros.

Estes valores correspondem ao modelo aplicado no suplemento anterior e servem apenas de referência, uma vez que o primeiro-ministro não detalhou, no Parlamento, os montantes exatos que cada escalão de pensionistas irá receber em 2026.

Quando é pago o suplemento extraordinário

A data já está definida e o suplemento será pago em conjunto com a pensão de dezembro de 2026. Ou seja, os pensionistas não vão receber uma transferência à parte, mas sim um valor acrescido na mensalidade referente a esse mês, através do mesmo meio de pagamento habitual (transferência bancária ou vale de correio, consoante o caso).

Este calendário surge poucos meses depois de o Governo ter também anunciado uma redução do IRS até ao sexto escalão, com efeitos já sentidos na retenção na fonte a partir de novembro, tanto no salário como no subsídio de Natal, com efeitos retroativos a janeiro de 2026.