Pedro Andrade
Pedro Andrade
01 Ago, 2018 - 12:16
Quanto custa um divórcio? Saiba quais os valores praticados

Quanto custa um divórcio? Saiba quais os valores praticados

Pedro Andrade

Casar é bastante dispendioso, mas o processo de separação também vai fazer mossa na sua conta bancária. Saiba quanto custa um divórcio em Portugal.

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Por vezes, o “felizes para sempre” não passa mesmo de um conto de fadas. Seja um divórcio amigável ou litigioso, os custos inerentes a este processo podem apanhá-lo desprevenido e, por isso, nada como saber quanto custa um divórcio.

Quanto custa um divórcio?

quanto custa um divorcio

Em Portugal, os custos associados ao divórcio variam consoante o tipo de separação: se é por mútuo consentimento ou se é litigioso, ou seja, sem o consentimento de um dos elementos do casal.

Separação amigável

Se a separação acontecer por mútuo acordo, o custo do processo é de 280 euros: este é o valor cobrado pela Conservatória do Registo Civil. No caso de existirem partilhas de bens, como é o caso de bens imóveis ou quotas sociais, o valor dos respetivos emolumentos podem chegar aos 625 euros.

Separação litigiosa

No caso das separações litigiosas, os valores são bem mais elevados. Nesses casos, o preço sobre para os 612 euros. A este valor terá ainda de somar o preço dos honorários do advogado (varia consoante cada profissional).

Contudo, no casos de insuficiência económica, o processo de divórcio pode ser gratuito. A prova de insuficiência económica pode ser feita através da apresentação de um dos seguintes documentos:

  • Documento passado pela autoridade administrativa competente;
  • Declaração emitida pela instituição pública de assistência social onde está internado;
  • Documento passado pela Segurança Social;
  • Comprovativo de que beneficiam de apoio judiciário com dispensa total da taxa de justiça (e de outros encargos decorrentes do processo);
  • Se só um membro do casal puder beneficiar do processo gratuito, o outro elemento terá de suportar 50% dos custos do processo de divórcio.

Quanto custa um divórcio: faça-o “na hora”

Atualmente, está disponível o serviço “Divórcio na Hora”, que permite fazer o pedido de separação legal através da Internet. O custo do divórcio amigável através deste portal é de 150 euros.

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