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Mónica Carvalho
Mónica Carvalho
03 Ago, 2020 - 13:09

Saiba como pode renovar o Cartão de Cidadão por SMS

Mónica Carvalho

Se tem 25 anos ou mais pode renovar o Cartão de Cidadão por SMS desde que não precise de alterar nenhum dos dados. Veja como fazê-lo em apenas 6 passos.

renovar cartão de cidadão via sms

De modo a prevenir o contágio e a propagação da COVID-19, o Governo tem vindo a implementar várias medidas, entre as quais diminuir a necessidade de atendimentos presenciais para resolução de diferentes assuntos. Como tal, desde o início de junho que passou também a ser possível renovar o Cartão de Cidadão por SMS.

A medida abrange os residentes em Portugal com 25 anos ou mais, cujos documentos caducaram recentemente ou estão prestes a caducar, e que podem assim proceder à sua renovação por este meio, desde que não haja necessidade de efetuar qualquer alteração de dados.

Além disso, foi criada uma linha telefónica (210 990 111) especificamente para responder a questões relacionadas com o cartão de cidadão, disponível entre as 9h e as 17h de segunda a sexta-feira, e 24 horas todos os dias da semana para proceder ao cancelamento do CC.

Se até aqui já era possível renovar o Cartão de Cidadão online, fazê-lo por SMS é ainda mais simples e prático, além de conveniente e seguro.

Quem pode beneficiar deste serviço?

Pode renovar o Cartão de Cidadão por SMS, se for residente em território nacional com 25 anos ou mais, desde que:

  • ainda não tenha pedido a renovação do cartão;
  • o cartão a renovar tenha sido pedido antes de 1 de outubro de 2017 e, por isso, com prazo de validade de cinco anos; 
  • tenha disponibilizado um contacto (n.º telemóvel ou e-mail); 
  • pretenda manter os dados biométricos existentes no sistema do IRN (fotografia e impressão digital), assim como a informação da morada, contactos e assinatura;
  • não esteja impedido de se deslocar a um balcão para levantar o seu Cartão de Cidadão, uma vez que o documento só pode ser levantado pelo próprio.

Se preenche estes requisitos e a validade do seu Cartão de Cidadão estiver prestes a expirar, deverá receber um SMS do número (+351) 915 692 970 ou um mail do endereço [email protected] para autorizar a renovação.

Em qualquer dos casos, para autorizar a renovação e dar seguimento ao pedido, a resposta deve ser sempre feita via SMS, no prazo de 7 dias, para o número referido.

6 Passos para renovar o Cartão de Cidadão por SMS

Este processo de renovação simplificada do CC pode ser feito em apenas alguns passos. A saber:

1. O cidadão recebe um SMS. Veja um exemplo:

“O CC de João Maria expirou a 26/04. Se aceita renovação imediata e não altera dados – morada, foto, contacto, assinatura – autorize e responda com CCRN XXX SIM ou se não pretende, responda CCRN XXX NÃO”

2. O cidadão responde SIM e recebe um SMS de retorno:

“O seu CC será renovado, e receberá na sua residência a Carta PIN com os dados para pagamento e o local de levantamento do CC, no seu concelho. Caso contrário, ligue 210 990 111”;

3. O Cartão de Cidadão é emitido e a Carta PIN é enviada para a morada do Cidadão, contendo a seguinte informação:

“O seu Cartão de Cidadão está pronto. Pode levantá-lo no/a <LOCAL> na <Rua/Av./Praça MORADA>”

4. O Cidadão faz o pagamento, através da referência multibanco indicada na carta PIN, e guarda o comprovativo.

5. De seguida, marca a data e a hora em que pretende levantar o cartão no balcão indicado na carta PIN, através do telefone 210 990 111 ou fazendo o agendamento online.

6. Por último levanta o Cartão de Cidadão, dirigindo-se ao balcão no dia e hora marcados e fazendo-se acompanhar da Carta PIN e do comprovativo de pagamento.

Em que momentos deve responder NÃO à SMS para renovar o CC?

Deve responder não à SMS para renovar o Cartão de Cidadão se:

  • quiser alterar os dados do seu Cartão de Cidadão (morada, assinatura, contactos ou fotografia);
  • não reunir as condições de mobilidade ou outras que lhe permitam deslocar-se para levantar o Cartão de Cidadão.

Nestes casos, poderá ligar 210 990 111 e escolher a opção 2 “Assistência ao pedido online” ou opção 4 “Informações sobre balcões” e, assim, tentar proceder à renovação online do seu cartão de cidadão ou efetuar uma marcação presencial.

Pode alterar o balcão de entrega?

Quando recebe a Carta PIN tem indicação do local onde se deve dirigir para proceder ao levantamento do Cartão de Cidadão após agendamento. Se não lhe for conveniente, poderá alterar o balcão de levantamento. Deverá fazer esse pedido por e-mail ([email protected]) ou por telefone (210 990 111 e escolher a opção 5 – estado do pedido).

É possível ser outra pessoa a levantar o CC?

Não. O Cartão de Cidadão renovado por SMS apenas pode ser levantado pelo próprio titular. Trata-se de uma medida de segurança imposta pelo regulamento de documentos, “onde se impõe que, pelo menos uma vez em cada processo de renovação, o titular do documento de identificação tenha contacto presencial com os serviços do Registo.”

Conheça as regras de acesso aos balcões do Registo

Quando se dirigir ao balcão destinado para o levantamento do CC deverá respeitar e cumprir com as seguintes regas:

  • Chegar cinco minutos antes da hora marcada para garantir que todos os utentes são atendidos sem atrasos;
  • Compreender que a ordem de atendimento respeita a hora de marcação e não a hora de chegada;
  • Usar máscara ou viseira;
  • Manter distanciamento social de dois metros na zona de espera;
  • Reservar uma distância de dois metros do balcão – sempre que possível;
  • Higienizar as mãos.

Quanto custa renovar o Cartão de Cidadão por SMS?

O custo desta renovação é de 16,20€. A referência e prazo para pagamento constam da carta PIN.

Por sua vez, a resposta ao SMS não tem custos adicionais para o cidadão, independentemente de ser sim ou não.

Entretanto, se desejar alterar o local de levantamento do Cartão de Cidadão aí terá de pagar 6 euros, no momento do levantamento do Cartão.

Por isso, agora já sabe: se receber uma mensagem do número (+351) 915 692 970, a solicitar a renovação do Cartão de Cidadão não pense que é SPAM ou fraude. É mesmo um processo fidedigno do Governo que visa, assim, evitar a acumulação presencial de renovações.

Fontes

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