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Nélson Costa
Nélson Costa
23 Jan, 2019 - 11:36

Descodificamos os símbolos E-Fatura: tire as suas dúvidas

Nélson Costa

O que significam os símbolos E-Fatura? Descubra tudo neste artigo, desfaça as suas dúvidas e simplifique os processo de registo e validação de faturas.

Descodificamos os símbolos E-Fatura: tire as suas dúvidas

Os consumidores devem validar ou classificar manualmente as suas faturas, caso o estado delas seja “pendente” ou não tenham sido inseridas pelos comerciantes/agentes económicos. Se ainda tem dúvidas sobre como o fazer, este artigo vai esclarecer tudo o que precisa de saber sobre as faturas inseridas com o seu Número de Identificação Fiscal (NIF) no Portal das Finanças (E-Fatura).

Para validar os documentos online, importa que os contribuintes saibam o que significam os símbolos E-Fatura, correspondente ao tipo de despesa efetuada e dedutível em IRS.

Os símbolos de validação de faturas surgem assim que acede à página inicial do Portal das Finanças, E-Fatura, onde encontra um resumo da evolução dos montantes já comunicados ao Fisco pelas empresas e contribuintes.

Saiba, então, o que significam os símbolos E-Fatura.

Símbolos E-Fatura: o que significam

Saúde

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Este é o símbolo E-Fatura para as despesas de saúde, sendo que a maioria das despesas já deverá estar inserida na categoria correta do E-Fatura. Se tiver alguma fatura “pendente”, basta clicar no símbolo (igual ao da imagem) relativo a despesas de saúde, para indicar que tem receita médica e qual o valor da despesa.

Sublinhe-se que os gastos com produtos taxados a 23% só são dedutíveis no IRS se tiverem prescrição médica. Relativamente aos seguros de saúde, o Fisco recomenda que os contribuintes aguardem que as seguradoras indiquem os valores reembolsados.

Educação

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Se tem fatura de despesas de educação ou formação profissional pendentes, tais como propinas, livros escolares ou explicações, este é o símbolo que deve utilizar para as classificar.

Habitação

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Classifique deste modo todas as despesas inerentes a encargos com a habitação, concretamente com juros de dívidas da aquisição de habitação permanente ou rendas de locação financeira.

Lares

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É este o símbolo utilizado pelo E-Fatura para classificar os encargos com lares, apoio domiciliário e instituições de apoio à terceira idade, relativos aos sujeitos passivos.

Também dos encargos com lares e residências autónomas para pessoas com deficiência, seus dependentes, ascendentes e colaterais até ao 3.º grau, e que os seus rendimentos não ultrapassem a retribuição mínima mensal garantida.

Reparação de automóveis

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Inclui os serviços de reparação e manutenção, desde que efetuadas por prestadores de serviços abrangidos pelo regime simplificado de tributação do IRS ou IRC.

Reparação de motociclos

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Idêntico ao ponto anterior, mas referente a atividades de comércio, reparação e manutenção de veículos motociclos.

Restauração e Alojamento

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Inclui estabelecimentos hoteleiros com e sem restaurante (hotéis, pensões, aldeamentos, etc.), residências para férias e outros alojamentos de curta duração, turismo rural, parques de campismo, entre outros, e ainda restaurantes, atividades de restauração em meios móveis, cantinas, cafés, bares, pastelarias, catering, estabelecimentos de bebidas, máquinas de distribuição automática de alimentos e bebidas, etc.

Cabeleireiros

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Cabeleireiros e institutos de beleza, incluindo esteticistas, manicuras e pedicuras.

Atividades veterinárias

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Atividades veterinárias com e sem internamento de animais de criação e companhia, tais como os cuidados médico-veterinários prestados em hospitais, clínicas e canis. Inclui ainda o tratamento médico-veterinário (cirúrgicos, dentários, etc.), atividades de diagnóstico (clínico, laboratorial, patológico e outro) e de transporte de animais doentes.

Despesas gerais familiares

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Classificar as despesas gerais familiares (vestuário, combustível, despesas de supermercado, telecomunicações, água, gás, entre outras) é, normalmente, o que mais dúvidas suscita aos contribuintes, pois o símbolo correspondente que surge no início do portal não aparece disponível quando está a validar faturas. A solução é escolher a opção “Outro”.

Passes mensais

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Dedução das despesas com passes mensais para utilização de transportes públicos coletivos.

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