De acordo com a SIC, é já no próximo ano que os trabalhadores por conta de outrem, os aposentados, os pensionistas e os reformados vão deixar de entregar declarações do IRS. Com esta medida, são três milhões e meio de contribuintes abrangidos. A medida será implementada de forma gradual mas está previsto que, em 2017, os trabalhadores dependentes já não precisem entregar a declaração do IRS.
Novo Simplex a caminho
Isto é possível com o novo programa Simplex que o Governo apresenta hoje, quinta-feira, dia 19 de maio. Com esta nova medida, o IRS passa a ser automático para os trabalhadores por conta de outrem e será apurado pela informação que já consta na autoridade tributária. Com isto, o Ministério das Finanças pretende “agilizar o processo e acelerar a entrega das declarações. Será mais rápido receber devoluções do Fisco ou pagar às finanças, se for caso disso”.
Neste momento, a declaração electrónica de IRS já vem pré-preenchida, com estas alterações, a partir do próximo ano, os contribuintes nem precisam entregar qualquer documento, de acordo com informação confirmada pela TSF junto de uma fonte do Ministério da Presidência. No entanto, será possível reter ou alterar a declaração.
O bastonário da Ordem dos Contabilistas, Domingos Azevedo, em entrevista à mesma rádio, disse que “a norma tem pernas para andar”, todavia, recomenda que o Governo não tome medidas precipitadas.
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