Mudar para Portugal e trabalhar no país é o objetivo de muitas pessoas das mais distintas nacionalidades e, por isso mesmo, é essencial que todos saibam que precisam de um visto de trabalho.
Trata-se de um documento obrigatório para que se possa mudar de forma totalmente legal, sem que possam surgir outras complicações. Só assim é possível viver e trabalhar em segurança e de acordo com a legislação em vigor no país.
Por sabermos que este pode ser um processo um pouco complicado, explicamos tudo sobre como obter o visto de trabalho, documentos necessários e muito mais.
COMO OBTER UM VISTO DE TRABALHO
Para quem reside na União Europeia e emigra para um país também ele pertencente à UE, não precisará de obter um visto de trabalho. Mas, por exemplo, se um português quiser emigrar para fora da UE, deverá informar-se sobre as condições para obter um visto.
No fundo, todos os cidadãos que vivem num país que não pertence à União Europeia e quiserem vir morar e trabalhar para Portugal, precisam de obter o visto de trabalho.
Se viajar para turismo ou negócios, saiba que não precisa do visto de trabalho, desde que a sua permanência no país não ultrapasse os 90 dias. Depois desse período, o governo autoriza uma prorrogação que não pode passar de 3 meses, mediante a autorização emitida pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
O que é um visto de trabalho?
Este documento não é mais do que o comprovativo, devidamente validado pelas entidades indicadas, de que o cidadão se encontra no país por motivos laborais.
Como conseguir o visto de trabalho em Portugal?
O visto de trabalho pode ser solicitado a partir do momento em que consegue um contrato ou uma promessa de trabalho no país. Ou seja, antes de conseguir o visto é crucial ter uma vaga assegurada em Portugal.
De uma forma geral, o primeiro passo para conseguir o visto de trabalho é conseguir emprego no país. Por isso, procurar vagas que melhor se enquadrem nas suas habilidades e áreas de atuação deverá ser sempre a fase inicial de todo este processo.
Que tipos de vistos de trabalho existem em Portugal?
Para Portugal, existem vários tipos de visto de trabalho. No entanto, cada uma tem a sua finalidade e um público específico.
Por isso mesmo, não é possível entrar no país com uma categoria e exercer outra à chegada. Atente nos tipos de visto mais solicitados:
- Atividade profissional subordinada: quando existe uma proposta de trabalho para atuar em Portugal;
- Atividade profissional independente: também conhecido como o visto de empreendedor ou visto para freelancers. Quem o solicita deve abrir uma empresa no país e iniciar uma atividade sem subordinação ou ser freelancer;
- Altamente qualificado (também conhecido como cartão azul): dedica-se a profissionais com elevada qualificação e pode ser realizado de forma subordinada. Isto é, deve estar empregado em alguma empresa ou universidade.
Provavelmente deve estar a questionar-se sobre qual o tipo de visto mais adequado de acordo com o motivo e a duração da estada, não é assim? Não se preocupe.
No Portal Diplomático do Ministérios dos Negócios Estrangeiros, encontrará todas as respostas quer seja para adquirir um visto para uma estada temporária (com permanência inferior a 1 ano) ou para um visto de residência (com permanência superior a 1 ano).
Qual a duração do visto de trabalho?
A duração de um visto depende das regras aplicadas por cada país. Poderão existir vistos para estadias temporárias ou vistos de curta duração.
Quais os documentos necessários para obter um visto de trabalho em Portugal?
Para solicitar o visto de trabalho em Portugal, é necessário apresentar uma série de documentos. Desde:
- Contrato de trabalho ou promessa de contrato de trabalho, ou ainda manifestação individualizada de interesse;
- Declaração emitida pela Instituto de Emprego e Formação Profissional;
- Comprovativo de que está habilitado para exercer a sua profissão, quando esta se encontre regulamentada em Portugal (se aplicável).
Além destes documentos, tem ainda de entregar muitos outros como o formulário de pedido de visto preenchido e assinado na íntegra pelo próprio, 2 fotografia atualizadas, cópia do passaporte, requerimento para consulta do registo criminal português pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, e muito mais. Poderá consultar estas informações aqui.
COMO OBTER UM VISTO PARA PAÍSES FORA DA UNIÃO EUROPEIA?
Se reside dentro da União Europeia e quer ir trabalhar para fora, é importante conhecer algumas das regras que cada país adota. Tradicionalmente, os portugueses emigram sobretudo para países como o Brasil, Estados Unidos ou Angola. Para cada um destes três países, saiba o que é preciso para conseguir o seu visto de trabalho.
Brasil
Para lá das fronteiras da Europa, o Brasil é o país para o qual mais portugueses emigraram nos últimos anos.
Para conseguir um visto de trabalho, saiba que se o período de permanência for inferior a três meses, existe um acordo entre Portugal e Brasil que permite a livre circulação. Se porventura o período de estadia for superior a três meses, será obrigatório a empresa pedir uma autorização ao SEF.
No caso do Brasil, depois de concedido o visto poderá ficar no país até dois anos. A despesa para pedir um visto para trabalhar no Brasil deverá ser de 110 euros e saiba que todos os documentos e contactos devem ser realizados pela VFS Global.
Estados Unidos
Nos Estados Unidos o programa Visa Waiver também permite, à semelhança do Brasil, que os cidadãos possam circular livremente durante três meses.
Ainda assim, para poder entrar no país, precisa de uma autorização prévia, o famoso ESTA, que significa Electronica System of Travel Authorization.
Para todas as estadias superiores a três meses será preciso um visto de emigrante. O custo poderá oscilar entre os 190 dólares e os 240 dólares.
Angola
Também são muitos os portugueses que se mudam para Angola, o que dá origem a um protocolo entre Portugal e o país africano de forma a facilitar a livre circulação.
Se pretender ir para Angola trabalhar, saiba que o visto de trabalho é válido por quatro anos e demora trinta dias úteis a chegar. Pode custar no mínimo 400 euros. Pode obter estes vistos no Consulado Geral de Angola em Lisboa. Informe-se.
