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Ekonomista
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11 Nov, 2020 - 14:57

Bolsas de estudo vão passar a ser renovadas automaticamente

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O objetivo é tornar o processo menos burocrático e mais rápido. Uma bolsa atribuída no primeiro ano pode, assim, ser renovada automaticamente ao longo do curso.

Estudante do Ensino Superior a navegar na internet a partir de um tablet

Foi publicado esta terça-feira em Diário da República um despacho que altera as regras de atribuição das bolsas de estudo a alunos do Ensino Superior.

De acordo com o documento assinado pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a renovação das bolsas passará a ser automática. Isto significa que este apoio da ação social será válido durante todo o curso e não apenas por um ano, tal como era até aqui.

Há, porém, algumas exceções: os alunos que mudarem de ciclo de estudos, que não tiverem aproveitamento escolar (a, pelo menos 36 ECTS), que não tiverem a situação tributária regularizada e cujo agregado familiar tenha sido alterado durante o ano não ficarão sujeitos ao processo de renovação automática da bolsa, tendo, por isso, de submeter uma nova candidatura.

No que respeita às alterações no agregado familiar, a renovação só passará a ser automática se as variações nos rendimentos não forem superiores a 10%.

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