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Teresa Campos
Teresa Campos
17 Jun, 2021 - 16:51

Certificado Digital Covid-19 da União Europeia: o que deve saber

Teresa Campos

O Certificado Digital COVID-19 da União Europeia já está disponível em Portugal. Saiba para que serve e como pode obtê-lo.

certificado digital covid 19

O Certificado Digital COVID-19 da União Europeia tem por objetivos facilitar a circulação dos cidadãos dentro da União Europeia, durante o atual contexto pandémico, e também o livre acesso a eventos como batizados e casamentos, sem necessidade de apresentar um teste com resultado negativo à COVID-19.

De acordo com o Regulamento Europeu do Certificado Digital, os estados-membro, a Islândia, o Liechtenstein, a Noruega e a Suíça já podem começar a emitir e a utilizar este certificado, sendo que até ao próximo dia 01 de julho todos os sistemas europeus de verificação devem estar em vigor. Perceba para que serve, a quem se destina e como obter este certificado.

Certificado Digital COVID-19 da União Europeia: o que é e para que serve?

O Certificado Digital da COVID-19 da União Europeia  serve como prova digital de que o seu portador:

  • foi vacinado contra a COVID-19;
  • teve um resultado negativo num teste à COVID-19;
  • recuperou da COVID-19.

Principais características

  • Formato digital e/ou papel;
  • Código QR;
  • Gratuito;
  • Português e inglês;
  • Seguro e protegido;
  • Válido em todos os países da União Europeia.

Principais informações disponibilizadas

  • Nome;
  • Data de nascimento;
  • Data de emissão;
  • Outras informações pertinentes sobre vacinação, teste ou recuperação.

Tipos de certificados

Depois de Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia, ter inaugurado o Certificado Digital da COVID-19 da União Europeia em Portugal, no passado dia 16 de junho, já passou a ser possível emitir e enviar Certificados Digitais COVID-19 da União Europeia no nosso país.

Neste momento, através do Portal do SNS 24, é possível pedir três tipos de Certificado Digital:

1

Certificado Digital Covid-19 da União Europeia

Comprova que o portador já foi vacinado contra a COVID-19. Pode ser emitido automaticamente ou pedido pelo titular e deve ser emitido após a administração de cada dose da vacina.

2

Certificado de teste

Assegura que o portador tem resultado negativo em teste molecular de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN) – RT-PCR, RT-PCR em tempo real. Deve ser emitido após notificação no Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SINAVE), sendo que os resultados são válidos durante 72 horas, desde a data e hora da colheita.

3

Certificado de recuperação

Assegura que o seu portador teve COVID-19, mas já recuperou da doença. Deve ser emitido entre o 11º e 180º dia após a realização de teste laboratorial que confirmou o diagnóstico de infeção por SARS-CoV-2, a pessoas com o estado “curado” na plataforma ‘Trace-COVID-19’.

certificado digital covid 19

Como obter o Certificado Digital COVID-19 da União Europeia?

Para obter um dos certificados supra citados, nomeadamente o Certificado Digital COVID-19 da União Europeia, os cidadãos (quer nacionais, quer estrangeiros) residentes em Portugal devem aceder ao Portal do SNS 24, seguir as instruções e escolher o tipo de certificado que pretendem.

Após a validação do seu pedido, o documento é disponibilizado (em português e em inglês) no portal do SNS24, na aplicação móvel do SNS ou, então, é enviado para o email indicado.

Nota: Atualmente, todo este processo é gratuito.

Como tudo vai funcionar?

O Certificado Digital COVID-19 da União Europeia possui um código QR e uma assinatura digital que permitem a sua digitalização e verificação, respetivamente, por organismos oficiais, como um hospital ou outra autoridade de saúde, por exemplo.

Além de cada país ter a sua própria base de dados, a Comissão Europeia também disponibilizará um portal em que as assinaturas dos certificados podem ser verificadas em toda a União Europeia.

homem a fazer autoteste de covid-19
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Perspetivas futuras

O objetivo do Governo é que, futuramente, seja possível fazer o pedido destes certificados, recorrendo a outra plataformas, além do Portal do SNS 24.

No nosso país, o sistema de verificação do certificado digital ainda se encontra  em fase de conclusão de testes-piloto e de interoperabilidade com os sistemas dos demais países da União Europeia, etapa que deve ficar concluída em toda a União Europeia até ao dia 01 de julho.

Para quem ainda não está vacinado e, por isso, ainda não pode aceder ao Certificado Digital COVID-19 da União Europeia para circular na UE sem, por exemplo, ter de apresentar um teste negativo à COVID-19, importa dizer que se pretendem uniformizar algumas regras quanto aos timings da realização dos testes.

Ou seja, quem ainda não está vacinado e pretende viajar na União Europeia deverá apresentar um teste PCR negativo realizado até 72 horas antes da viagem ou um teste rápido de antigénio negativo até 48 horas antes da viagem.

Outra informação partilhada pelas autoridades europeias é a de que estes certificados devem vigorar até junho de 2022.

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