Catarina Milheiro
Catarina Milheiro
18 Out, 2019 - 11:18
transferencia de uma escola para a outra

Como pedir transferência de uma escola para a outra

Catarina Milheiro

Fique a saber tudo sobre como pedir transferência de uma escola para a outra.

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Quer mudar o seu filho de escola e não sabe como pedir transferência de uma escola para a outra? Não se preocupe, esta é uma questão frequente quando o assunto é a mudança de escola.

Os motivos que podem levar a uma transferência de escola podem ser vários, quer seja porque o seu filho não se consegue adaptar ou porque não sente que aquela instituição de ensino seja a mais indicada para ele.

Damos-lhe a conhecer a informação essencial sobre como pedir transferência de uma escola para a outra e ainda algumas dicas para que consiga preparar o seu filho para a mudança.

COMO PEDIR TRANSFERÊNCIA DE UMA ESCOLA PARA A OUTRA: PASSO A PASSO

Se tem interesse em saber como pedir transferência de uma escola para a outra, então existem alguns aspetos para os quais deve estar atento.

menina com mae escola

Quem pode pedir transferência?

De acordo com o artigo 10º do Diário da República, 1ª série — Nº 149 — 2 de agosto de 2012, “durante a frequência de cada ciclo ou nível de ensino não são permitidas, em regra, transferências de alunos entre agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas”.

Contudo, o artigo apresenta algumas exceções a esta regra:

  • A mudança de curso ou de disciplina de opção não existentes na escola que o aluno frequenta;
  • A aplicação de medida disciplinar sancionatória que determina a transferência de escola;
  • As situações, devidamente reconhecidas pela escola, em que é solicitada a transferência por vontade expressa do encarregado de educação ou do aluno, quando maior de idade.

Tratando-se do início do ano letivo, como fazer?

Não sabe como pedir transferência de uma escola para a outra, no início do ano letivo? Numa fase inicial, o pedido de transferência de estabelecimento de educação ou ensino, no início do ano letivo, deve ser efetuado por via eletrónica, no Portal das Escolas, selecionando a aplicação “Matrícula Eletrónica”, do Ministério da Educação (ME).

Assim que tiver feito o pedido, será necessário que o encarregado de educação do aluno se dirija à escola onde a existência de vaga é confirmada, de modo a que consiga realizar a formalização da inscrição do seu educando no novo estabelecimento de ensino.

Como pedir transferência de uma escola para a outra, a meio do ano letivo?

Muitas vezes, a vontade de mudar de escola não surge logo no início do ano letivo, por variados motivos, os alunos ou os pais podem querer pedir transferência de uma escola para a outra.

Para as transferências de alunos já no decorrer do ano letivo, os encarregados de educação deverão utilizar os procedimentos habituais.

Quais são os documentos necessários e os códigos de autenticação?

Para utilizar a aplicação da Matrícula Eletrónica, são necessários o seguintes documentos:

  • Cartão de cidadão do encarregado de educação e do aluno a matricular/ transferir;
  • Respetivos códigos de autenticação do cartão e pin de morada;
  • Prova do escalão de abono de família do ano em questão (emitida pela Segurança Social com a data do mês que efetua a inscrição);
  • Comprovativo de Morada Fiscal da área de residência;
  • Declaração da composição do agregado familiar validada pela Autoridade Tributária;
  • Declaração da entidade patronal caso trabalhe na área de influência das Escolas pretendidas;
  • Declaração de vaga no caso de ser uma Escola Profissional / Particular.

Transferência para estabelecimento público não tutelado pelo ME

Se, como encarregado de educação, pretender que a transferência seja feita para um estabelecimento de ensino público não tutelado pelo Ministério de Educação, deve saber que o pedido não é feito através da plataforma de Matrícula Eletrónica, uma vez que estes estabelecimentos de educação possuem regras e requisitos próprios de admissão.

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QUAIS OS PRINCIPAIS MOTIVOS DE MUDANÇA: DICAS PARA AJUDAR O SEU FILHO NESTA TRANSIÇÃO

Os motivos que podem estar associados a uma transferência de escola, podem ser vários, seja por vontade própria do aluno ou dos pais/encarregados de educação.

As razões podem ser várias, tais como a perda de confiança nos professores, a desconfiança do processo pedagógico da escola por parte dos pais que vai passando para o aluno, uma atitude negativa previamente concebida sobre a instituição, bullying e relações interpessoais comprometidas, uma diferença enorme entre os valores da família e os valores da escola e até mesmo quando o aluno precisa de ganhar alguma disciplina numa instituição mais adequada.

A mudança nunca é uma decisão fácil, no entanto como pai ou encarregado de educação, pode sempre ajudar o seu filho através das seguintes dicas. Tome nota:

Visite a escola para onde o seu filho irá ser transferido: faça uma pequena visita e leve o seu filho consigo, para que ambos possam ter a certeza de que aquela é mesmo a escola ideal;

Marque uma reunião com o novo diretor de turma: é importante que o seu filho se sinta protegido nesta fase, por isso opte por marcar uma reunião com o novo diretor de turma e com o seu filho. Desta forma, o aluno irá sentir-se mais à vontade e passará a conhecer a sua nova escola e até alguns dos professores;

Mostre-se sempre disponível e saiba ouvir: se o seu filho não gostar da transição, seja paciente e tente demonstrar o porquê da sua escolha. Dê exemplos claros e mostre que a nova escola é o caminho certo para o seu filho;

Compre materiais escolares novos: toda a gente gosta de ter uma nova caneta ou um caderno, não é assim? Se o seu filho não se sentir muito motivado com esta transferência, leve-o às compras de material escolar novo, ajuda sempre!

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