Catarina Milheiro
Catarina Milheiro
02 Jul, 2021 - 16:12

Como pedir transferência de uma escola para outra

Catarina Milheiro

Não sabe como pedir transferência do seu filho de uma escola para outra? Fique a par dos procedimentos necessários.

como pedir transferência de uma escola para outra

Quer mudar o seu filho de escola e não sabe como pedir transferência de uma escola para outra?

Antes de mais, é importante perceber que os motivos que podem levar a uma transferência de escola podem ser vários: o seu filho não se adapta à escola onde está inscrito ou, como encarregado de educação, sente que aquela instituição de ensino não é a mais indicada para o seu educando.

Por essa razão, damos-lhe a conhecer a informação essencial sobre como pedir transferência de uma escola para a outra e ainda algumas dicas para que consiga preparar o seu filho para a mudança.

Como pedir transferência de uma escola para outra: guia de procedimentos

Se tem interesse em saber como pedir transferência de uma escola para outra, então existem alguns aspetos para os quais deve estar atento.

Quem pode pedir transferência?

De uma forma geral, são os encarregados de educação e agentes educativos que têm responsabilidades na transferência de processos de matrícula.

Tal como refere o Decreto-Lei n.º 176/2012, “durante a frequência de cada ciclo ou nível de ensino não são permitidas, em regra, transferências de alunos entre agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas”.

Contudo, o diploma apresenta algumas exceções a esta regra:

  • A mudança de curso ou de disciplina de opção não existentes na escola que o aluno frequenta;
  • A aplicação de medida disciplinar sancionatória que determina a transferência de escola;
  • As situações, devidamente reconhecidas pela escola, em que é solicitada a transferência por vontade expressa do encarregado de educação ou do aluno, quando maior de idade.
Mãe e filha a tratar do processo de transferência de escola

Quando se pode pedir transferência de escola? E qual o custo associado?

Para que não haja dúvidas, saiba que, por norma, apenas pode fazer pedidos de transferências após o dia 12 de setembro. É importante ainda referir que, este tipo de processo não tem qualquer tipo de custo.

Tratando-se do início do ano letivo, como fazer?

Não sabe como pedir transferência de uma escola para outra, no início do ano letivo? Numa fase inicial, o pedido de transferência de estabelecimento de educação ou ensino, no início do ano letivo, deve ser efetuado por via eletrónica, no Portal das Matrículas, do Ministério da Educação (ME).

Assim que tiver feito o pedido, será necessário que o encarregado de educação do aluno se dirija à escola onde a existência de vaga é confirmada, de modo a que consiga realizar a formalização da inscrição do seu educando no novo estabelecimento de ensino.

Como pedir transferência de uma escola para outra, a meio do ano letivo?

Muitas vezes, a vontade de mudar de escola não surge logo no início do ano letivo. Por vários motivos, os alunos ou os pais podem querer pedir transferência de escola já a meio do ano letivo.

Neste caso, importa saber que os procedimentos não diferem muito dos habituais, mas é aconselhável consultar a legislação de suporte que existe a este respeito.

alunos com aproveitamento escolar numa aula
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Quais são os documentos necessários e os códigos de autenticação?

Para utilizar o Portal das Matrículas é necessário que faça o login na plataforma. Para tal, pode usar as credenciais de acesso do Portal das Finanças, a Chave Móvel Digital ou ainda através do Cartão de Cidadão (se tiver o leitor de cartões smartcard e respetivo PIN de autenticação).

Depois de concluído o processo serão necessários os seguintes documentos:

  • Cartão de Cidadão do encarregado de educação e do aluno a matricular/ transferir;
  • Respetivos códigos de autenticação do cartão e PIN de morada;
  • Prova do escalão de abono de família do ano em questão (emitida pela Segurança Social com a data do mês em que efetua a inscrição);
  • Comprovativo de Morada Fiscal da área de residência;
  • Declaração da composição do agregado familiar validada pela Autoridade Tributária;
  • Uma fotografia em formato digital do seu educando;
  • Declaração da entidade patronal caso trabalhe na área de influência das Escolas pretendidas;
  • Declaração de vaga no caso de ser uma Escola Profissional / Particular.

Transferência para estabelecimento público não tutelado pelo Ministério da Educação

Se, como encarregado de educação, pretender que a transferência seja feita para um estabelecimento de ensino público não tutelado pelo Ministério de Educação, deve saber que o pedido não é feito através do Portal das Matrículas.

Isto porque estes estabelecimentos possuem regras e requisitos próprios de admissão. Informe-se junto da instituição de ensino

sala de aula vazia
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4 dicas para ajudar o seu filho na transição

Os motivos que podem estar associados a uma transferência de escola, podem ser vários, seja por vontade própria do aluno ou dos pais/encarregados de educação.

As razões podem ser várias, tais como a perda de confiança nos professores, a desconfiança do processo pedagógico da escola por parte dos pais que vai passando para o aluno, uma atitude negativa previamente concebida sobre a instituição, bullying e relações interpessoais comprometidas, uma diferença enorme entre os valores da família e os valores da escola e até mesmo quando o aluno precisa de ganhar alguma disciplina numa instituição mais adequada.

A mudança nunca é uma decisão fácil, no entanto como pai ou encarregado de educação, pode sempre ajudar o seu filho através das seguintes dicas. Tome nota:

1

Visite a escola para onde o seu filho vai ser transferido

Faça uma pequena visita e leve o seu filho consigo, para que ambos possam ter a certeza de que aquela é mesmo a escola ideal.

2

Marque uma reunião com o novo diretor de turma

É importante que o seu filho se sinta protegido nesta fase, por isso opte por marcar uma reunião com o novo diretor de turma e com o seu filho. Desta forma, como aluno, sentir-se-á mais à vontade e passará a conhecer a sua nova escola e até alguns dos professores.

3

Mostre disponibilidade e saiba ouvir

Se o seu filho não gostar da transição, seja paciente e tente demonstrar o porquê da sua escolha. Dê exemplos claros e mostre que a nova escola é o caminho certo para ele.

4

Materiais escolares novos também podem ajudar

Toda a gente gosta de ter uma caneta ou um caderno novos, não é assim? Se o seu filho não se sentir muito motivado com esta transferência, leve-o às compras de material escolar novo, ajuda sempre!

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