Catarina Reis
Catarina Reis
05 Mai, 2020 - 14:47

Importantes cuidados no regresso ao trabalho

Catarina Reis

Conheça as mudanças que irão ocorrer com o levantamento das medidas de restrição, nomeadamente os cuidados no regresso ao trabalho que deverão ter empresas e trabalhadores.

pessoas a cumprir os cuidados no regresso ao trabalho no escritório

Uma vez terminado o estado de emergência em Portugal, entramos numa outra fase: estado de calamidade. Como se trata de uma situação que já irá permitir uma progressiva retoma de alguns serviços, implica o regresso ao trabalho de muitos trabalhadores. Porém, ainda há que ter muitos cuidados no regresso ao trabalho.

De notar que, em maio, continua a vigorar a obrigatoriedade do teletrabalho para as funções em que este regime for possível. Apenas em junho se irá rever a possibilidade de um retorno, ainda que parcial, ao trabalho em escritório.

De qualquer forma, com a reabertura do comércio local e outras atividades, há já trabalhadores a regressar aos locais de trabalho, pelo que é muito importante que se conheçam os cuidados a ter.

CUIDADOS NO REGRESSO AO TRABALHO – Prevenção em primeiro lugar

mulher com máscara a abrir loja

Antes de mais, a prevenção: se o trabalhador tiver sintomas associados à COVID-19 ou manteve contacto próximo com casos confirmados ou suspeitos não deve regressar ao local de trabalho sem confirmar que não há lugar a risco para si nem para outros.

De um modo geral, os mais importantes cuidados no regresso ao trabalho passam por dar continuidade às medidas impostas às empresas pelas autoridades de saúde desde que teve início o surto do coronavírus. A saber:

  • O reforço da limpeza e higiene, com a desinfeção dos espaços de trabalho e lavagem de mãos. Lavar as mãos continua a ser considerado o meio mais eficaz de evitar a propagação do vírus;
  • distanciamento físico entre os trabalhadores, fornecedores e clientes.

Acaba-se o teletrabalho?

Não necessariamente, pelo menos para já.

O regresso dos trabalhadores deve ser feito de forma faseada. Se for possível para empresas e trabalhadores continuar com o teletrabalho, é isso que é mais aconselhado para já.

Sendo assim, apenas deverão comparecer presencialmente no local de trabalho os trabalhadores considerados como estritamente necessários.

Sempre que se revele imprescindível o exercício de funções de forma presencial, seja a tempo inteiro ou parcial, as entidades patronais devem promover medidas que garantam o distanciamento físico entre trabalhadores.

Essas medidas deverão passar por evitar a realização de atividades que impliquem ajuntamentos de pessoas e estabelecer um máximo de pessoas na ocupação dos espaços de trabalho.

Importantes cuidados no regresso ao trabalho

É obrigatório as entidades patronais terem um plano de contingência para os trabalhadores que regressam agora ao trabalho presencial, que assegure um planeamento em termos de prevenção, controlo e vigilância, em coordenação com os Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho da empresa, os trabalhadores e as estruturas que os representam.

  • Os médicos de trabalho deverão ser mobilizados pelas empresas para prestarem auxílio, monitorizarem e acompanharem os trabalhadores que regressam ao trabalho.
  • Os trabalhadores deverão ter à sua disposição sabonete líquido, papel, e soluções alcoólicas para limpar as mãos e para poderem limpar e desinfetar o posto de trabalho.
  • Todos devem lavar as mãos assim que chegarem ao local de trabalho, imediatamente antes de saírem e ainda com frequência e sempre que contactarem com outros trabalhadores, clientes e/ou fornecedores, assim como com equipamentos de uso partilhado (por exemplo, fotocopiadoras, telefones, ferramentas ou outros).

Nota: estas medidas não são aplicáveis apenas às empresas que têm contacto direto com o público. São medidas gerais que abrangem todos.

  • Deve ser promovida a ventilação natural dos espaços interiores de trabalho;
  • Todas as superfícies em que as pessoas tocam frequentemente no local de trabalho deverão ser sistematicamente limpas e desinfetadas;
  • Se a sua empresa continuar a adotar o sistema de picagem do dedo para controlar a assiduidade, deverá mobilizar esforços para que deixe de o fazer, uma vez que o contágio poderá ser feito através de vestígios deixados pelo toque do dedo.

Medidas de distanciamento no local de trabalho para todas as profissões

  • Deverá ser alvo de alteração a disposição dos postos de trabalho de forma a assegurar a redução de contacto pessoal;
  • Em ambientes fechados a distância mínima entre pessoas deve ser de dois metros. Se tal for de implementação difícil, deverão ser adotadas barreiras físicas, como divisórias, e ainda equipamento de proteção individual adequado aos riscos da atividade e/ou profissão, como o uso de viseiras, máscaras, luvas ou outros;
  • Deve-se recorrer à alteração de horários de trabalho se o espaço de trabalho dificultar que as regras do distanciamento físico sejam cumpridas, assim como a redistribuição de tarefas, imposição de turnos, o recurso ao teletrabalho, a rotatividade dos trabalhadores ou a definição de diferentes horários para pausas;
  • Sempre que em causa estejam trabalhadores que possam realizar o seu trabalho isoladamente, tal deve ser promovido;
  • Todos os espaços de passagem e de uso e acesso comum devem ser adaptados, através por exemplo de marcação no pavimento.

Cuidados nas viagens de trabalho

  • A viagens de trabalho que não sejam estritamente necessárias não devem ser realizadas. Quando o forem, a lotação dos veículos deve ser reduzida até onde for possível. Se o veículo for partilhado por mais do que uma pessoa, deve haver lugar ao uso de máscara por parte dos ocupantes, e o distanciamento entre eles deve ser o maior possível. 
  • Os veículos das empresas devem estar equipados com produtos de higiene e desinfeção das mãos, toalhetes de papel, sacos de lixo e instruções de utilização.

Importantes cuidados no regresso ao trabalho por parte de profissões específicas

Por iniciativa do próprio setor, no caso dos cabeleireiros ou institutos de beleza, alguns dos estabelecimentos que abrem portas a partir do início de maio, há a considerar algumas regras específicas, uma vez que existe um risco elevado de contágio entre clientes e profissionais.

Além do número limitado de pessoas nos espaços, os serviços devem ser realizados apenas por marcação. A higienização do espaço comercial deve ser regular e o uso de luvas e penteadores descartáveis é obrigatório. A utilização de máscaras é, igualmente, obrigatória para clientes e profissionais.

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Para descomplicar a informação

As informações sobre os temas que envolvem o impacto social do novo Coronavírus são dinâmicas e constantemente atualizadas. Por isso, os conteúdos publicados nesta secção não devem substituir a consulta com profissionais e especialistas, tanto da saúde como do direito e temas afins.