Marta Maia
Marta Maia
15 Jun, 2021 - 16:21

DECO Proteste: o que há para si na Defesa do Consumidor?

Marta Maia

Saiba o que é e o que faz a DECO Proteste, e conheça as ofertas disponíveis para quem se tornar associado.

DECO Proteste

A DECO Proteste, ou Defesa do Consumidor, é uma das instituições mais populares em Portugal – e não é por acaso. A instituição que dá voz aos consumidores portugueses tem ajudado muitas famílias a lutar pelos seus direitos e ainda oferece um conjunto de serviços exclusivos.

Se ainda não conhece bem a DECO Proteste, está na hora de ficar a par das atividades desta entidade, que ainda pode vir a dar-lhe muito jeito.

O que é a DECO Proteste?

A DECO Proteste é uma instituição independente que ajuda os consumidores a lutarem pelos seus direitos e por um mercado mais justo e transparente.

Além do famoso serviço de apoio jurídico, edita várias publicações informativas em diversas áreas e ainda coordena testes de qualidade a praticamente todo o tipo de produtos.

Como funciona o apoio ao consumidor da DECO?

Um dos serviços mais populares da DECO Proteste é o serviço de apoio ao consumidor. Este serviço, exclusivo para associados da DECO, é prestado por um conjunto de profissionais qualificados que informam os consumidores sobre os direitos que lhes assistem e ainda os ajudam a reclamar quando têm razão para isso.

Quando as reclamações têm de avançar para processos judiciais, a DECO garante que o consumidor não fica prejudicado por ter menos capacidade financeira do que as grandes empresas: disponibiliza, gratuitamente, os serviços de um advogado para acompanhar o processo até ao fim.

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Os presentes de boas-vindas

Além do apoio jurídico, também os presentes de boas-vindas da DECO Proteste são muito populares. Na verdade, a instituição tem um verdadeiro catálogo de brindes, divididos por categorias como bricolage, tecnologia, utensílios de cozinha ou pequenos eletrodomésticos.

As campanhas de oferta de brindes aos novos associados vão mudando regularmente, por isso os presentes de boas-vindas não são sempre os mesmos. Mesmo assim, ao decidir juntar-se à comunidade vai sempre poder escolher o brinde que preferir dentro das ofertas disponíveis. O catálogo de brindes atualmente em vigor está disponível online.

O cartão DECO+

O cartão DECO+ é exclusivo para associados da DECO Proteste. A adesão é gratuita, não existe fidelização nem custos adicionais à utilização: é só um cartão que identifica os associados junto de instituições parceiras da DECO.

Nas instituições parceiras, os detentores do cartão DECO+ beneficiam de descontos imediatos. Há descontos disponíveis em marcas de combustíveis, seguros, banca, lazer, saúde e alimentação.

A adesão ao cartão DECO+ pode ser feita online e sem grande burocracia.

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As revistas da DECO Proteste

São quatro as revistas editadas regularmente pela DECO Proteste – e os associados têm acesso a todas elas, bem como aos respetivos conteúdos online.

1

Revista Proteste

Focada no dia-a-dia do consumidor, esta revista mensal publica análises e avaliações a todo o tipo de equipamentos e produtos, com a finalidade de ajudar os leitores a fazer escolhas mais informadas.

Também fornece dicas independentes de como encontrar os melhores produtos e serviços ao melhor preço.

2

Revista Dinheiro e Direitos

De edição bimestral, esta publicação tem como objetivo apoiar os leitores a poupar o máximo possível nos serviços indispensáveis. Nela encontra guias de análise financeira que pode usar para fazer melhores escolhas em seguros, comissões bancárias, crédito habitação e crédito pessoal.

3

Revista Teste Saúde

Como o nome indica, esta edição mensal está mais voltada para a área da Saúde – dos medicamentos às questões de segurança alimentar.

Neste caso, a revista tem a particularidade de oferecer aos leitores um cartão DECO Saúde quando completam um ano de subscrição.

4

Revista Proteste Investe

Também esta revista da DECO Proteste fala de dinheiro, mas desta vez numa perspetiva de investimento e aumento de capital. O objetivo será sempre reduzir o risco e maximizar o retorno, por isso não espere dicas ambiciosas sobre enriquecer depressa.

Ao subscrever esta publicação, pode aprender muito sobre os mercados financeiros e os princípios basilares do investimento financeiro. Também ganha acesso a vários estudos e análises independentes aos serviços financeiros disponíveis no mercado.

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Guia fiscal e guias práticos

Além das revistas de edição regular, a DECO Proteste disponibiliza aos associados um variado catálogo de títulos sobre condomínio, arrendamento, impostos, emprego, saúde e bem-estar, alimentação, desporto, entre outros tópicos.

São mais de 60 títulos (e sempre a aumentar), disponíveis mediante o pagamento de uma taxa extraordinária de 1,95€ (cada subscritor só pode pedir um título por mês).

Ações coletivas e tomadas de posição

Uma das principais forças da DECO Proteste é a dimensão. Ao agregar centenas de consumidores, a instituição ganha força para negociar com legisladores e operadores do mercado, conseguindo melhores resultados na luta por um mercado mais justo.

As ações que a DECO Proteste lança em nome coletivo dos consumidores chamam-se Ações Coletivas.

Individualmente, cada subscritor só tem de se juntar às campanhas assinando as petições necessárias; tudo o resto é tratado pela DECO, que toma as medidas legais necessárias para mudar o que está mal.

Paralelamente às ações coletivas, a DECO publica ainda tomadas de posição oficiais. Estas tomadas de posição não têm vínculo legal, mas são afirmações públicas que chamam a atenção das autoridades para problemas que afetam os consumidores ou tornam o mercado menos transparente. Nestes casos, os consumidores não são envolvidos individualmente no processo.

Aderir ou não aderir?

As vantagens da adesão à DECO Proteste são inegáveis, mas também está em causa uma despesa adicional todos os meses. Será que vale a pena?

A resposta é a de sempre: depende. Se for um consumidor preocupado e com vontade de poupar, não há dúvida de que as análises e testes independentes desta instituição vão agradar-lhe e ajudá-lo a gastar o dinheiro de uma forma mais consciente. Também o apoio jurídico pode ser um grande argumento a favor da adesão – tendo problemas com qualquer marca ou empresa, não tem de se preocupar com o pagamento de honorários a advogados: terá sempre profissionais qualificados à disposição para lhe prestar informações e ajudar com os processos legais.

Se, por outro lado, não costuma prestar grande atenção às oportunidades de poupança e não tem muita paciência para estudar opções antes de fazer uma compra, então a DECO Proteste pode não ser para si.

A verdade é que esta entidade faz um trabalho bastante exaustivo e reporta os resultados de forma igualmente regular, o que pode assoberbar um subscritor menos disposto a perder tempo com comparações de produtos ou análises de condições contratuais.

Assim, o melhor a fazer é analisar o seu perfil de consumidor e grau de interesse que tem em estudar o mercado à sua volta, para depois comparar esse grau de interesse com o preço de uma subscrição da DECO Proteste. Só aí perceberá se compensa adicionar esta despesa ao orçamento mensal ou não.

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