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Marvin Tortas
Marvin Tortas
24 Fev, 2020 - 15:45

Livrete muda para todos em 2020: conheça o novo DUA

Marvin Tortas

Documento Único Automóvel entrou em vigor dia 1 de agosto de 2019, mas só a partir de Abril de 2020 estará disponível para todas as matrículas.

livrete do carro

A partir do segundo trimestre de 2020, o novo Documento Único Automóvel (DUA) vai passar a estar disponível para todos os automóveis.

Desde 1 de Agosto de 2019 que o novo DUA está disponível para os veículos cuja primeira matrícula em território nacional é posterior a esta data, mas só a partir de Abril de 2020 vai poder pedir o novo documento com formato compacto para poder guardar na carteira.

livrete do carro
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Na forma, é muito semelhante a um cartão de cidadão, razão pela qual será mais fácil de guardar e transportar sempre consigo. Aliás, a mudança surge precisamente para cumprir essa necessidade, tanto que se chama “DUA na Carteira”, medida Simplex+ incluída no Plano Justiça+ Próxima.

Onde pedir o novo “DUA na carteira”?

Novo Documento Único Automóvel
Assim será o novo DUA – Documento Único Automóvel

Para pedir o novo documento pode dirigir-se a uma Loja do Cidadão, aos balcões do Instituto dos Registos e do Notariado ou autenticar-se na plataforma Automóvel Online e preencher o Requerimento de Registo Automóvel, ou modelo único.

Deve indicar o número de identificação civil e o número de contribuinte do proprietário e provar que pagou os impostos sobre o veículo.

Recorde-se que o novo DUA visa também simplificar o conteúdo informativo disponível no documento e reúne dados relativos às características do veículo e ao seu proprietário.

Em que situações deve pedir um novo Documento Único Automóvel?

Deverá fazer a requisição de um novo DUA sempre que:

  • Comprar um automóvel;
  • Alterar os dados do proprietário (se transfere a propriedade para outra pessoa ou empresa, ou se muda de morada ou sede do proprietário);
  • alterar as características do automóvel (cor da pintura, perfil dos pneus);
  • quiser substituir os documentos livrete e título de registo de propriedade.

O antigo livrete ainda é legal?

O ministério da justiça afirma ainda que não será obrigatório fazer a transição do documento para o novo formato. Ou seja, o DUA em suporte de papel sintético, o livrete e o título de registo de propriedade continuarão a ser válidos, se assim preferir utilizá-los.

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