Numa altura em que se começa a preparar o próximo ano letivo, quem tem ou vai ter filhos a frequentar o ensino público deve estar a procurar saber quais os escalões do subsídio escolar.
Para além disso, e tendo em conta o contexto atual, esta informação assume ainda mais relevância, considerando o aumento de famílias em situação de dificuldades económicas.
Assim, fique a saber neste artigo tudo sobre os escalões do subsídio escolar para 2023-2024.
Como saber os escalões do subsídio escolar
Os escalões do subsídio escolar têm como referência os escalões do abono de família para crianças e jovens que também é atribuído pela Segurança Social.
Desta forma, os três primeiros escalões do abono de família correspondem aos três escalões do subsídio escolar – A, B e C. A correspondência entre ambos é a seguinte:
- A: 1º escalão do abono de família: até 3.363,01 euros
- B: 2º escalão do abono de família: mais de 3.363,01 até 6.726,02 euros
- C: 3º escalão do abono de família: mais de 6.726,02 até 11.434,23 euros
Subsídio escolar: apoios para 2023-2024
Manuais escolares
Desde o ano letivo 2019/2020 todos os alunos que frequentam a escolaridade obrigatória em estabelecimentos de ensino integrados na rede pública beneficiam da medida da gratuitidade dos manuais escolares, sem prejuízo da manutenção de outros apoios socioeducativos do âmbito da Ação Social Escolar (ASE) para os alunos que estão abrangidos.
Ação Social Escolar
No âmbito da Ação Social Escolar são atribuídos apoios económicos a crianças que frequentam a educação pré-escolar e aos alunos dos ensinos básico e secundário pertencentes a agregados familiares cuja condição socioeconómica não lhes permita suportar integralmente os respetivos encargos.
O carácter integral ou parcial dos benefícios correspondentes é determinado pelo escalão correspondente. O auxílio prestado inclui a comparticipação na alimentação, aquisição de material escolar e visitas de estudo.
Assim, as comparticipações previstas para os diferentes escalões do subsídio escolar são os seguintes:
1º Ciclo
- Escalão A: a alimentação é comparticipada a 100%, enquanto que o material escolar tem uma comparticipação máxima de 16 euros e as visitas de estudo de 20 euros;
- Escalão B: a alimentação tem uma comparticipação de 50%, o valor máximo para material escolar é de 8 euros e para as visitas de estudo o limite é de 10 euros.
2º e 3º ciclos do ensino básico
Os escalões e os apoios são os mesmos dos atribuídos ao 1º ciclo de escolaridade.
Ensino Secundário
Os escalões e os valores são iguais aos anteriores. Acresce, caso se justifique, uma comparticipação para alojamento em residência familiar.
- Escalão 15% do IAS/mês (x10);
- Escalão B: 8% do IAS/mês (x10).
Nota: o Indexante dos apoios sociais (IAS) em 2023 é 480,43 euros.
Como solicitar o subsídio escolar?
As escolas ou agrupamentos têm disponível online a informação sobre os documentos necessários para requerer o subsídio. Preste ainda muita atenção aos prazos, que podem ser diferentes de agrupamento para agrupamento.
Se está em condições de usufruir de um dos escalões do subsídio escolar no ano letivo 2023-2024 esteja atento e não perca a oportunidade de aliviar as despesas inerentes à educação dos seus filhos.
Informe-se já hoje sobre o assunto e faça o requerimento com a maior brevidade possível.
Creches gratuitas
Ainda que não relacionado com os escalões do subsídio escolar, é de salientar que, desde setembro de 2022, está em vigor o programa Creche Feliz. Esta é uma medida do governo com o objetivo de garantir o acesso gratuito às creches. Em 2023, instituições do setor privado foram incluídas na rede de creches gratuitas para abranger mais crianças.
O Programa Creche Feliz visa as crianças nascidas a partir de 1 de setembro de 2021 e o objetivo final é o acesso gratuito e universal das crianças do 0 aos 3 anos até 2024. Crianças nascidas antes de 1 de setembro de 2021, desde que abrangidas pelos 1.º e 2.º escalões de rendimentos da comparticipação familiar, também podem beneficiar desta medida.
Este programa pretende combater a pobreza infantil, bem como promover a integração e a igualdade de acesso a oportunidades e apoiar as famílias na conciliação entre vida pessoal, familiar e profissional.