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Ebook Finanças (s)em Crise
Um guia para tempos complicados
Olga Teixeira
Olga Teixeira
18 Fev, 2021 - 10:52

Moratórias: quando chegam ao fim e como se preparar

Olga Teixeira

O fim das moratórias pode ser um desafio para o orçamento de muitas famílias. Saiba o que fazer para diminuir o risco de sobre-endividamento.

como se preparar para o fim das moratórias

O fim das moratórias pode aumentar o risco de incumprimento. O alerta tinha sido feito pelo Banco de Portugal (BdP) ainda antes da mais recente extensão do prazo de adesão à moratória pública.

De acordo com o regulador, em setembro de 2020, 17% do total de empréstimos a particulares estavam em moratória, sendo que a maioria dizia respeito a crédito habitação.

Ainda assim, há que ter em conta que, destes, 22% são relativos a particulares que recorreram a este instrumento simultaneamente no crédito à habitação e ao consumo. O fim das moratórias terá, por isso, um peso ainda mais significativo no orçamento destas pessoas.

Mas afinal quando acabam as moratórias?

As moratórias de crédito sofreram vários prolongamentos, pelo que nem todas as pessoas vão retomar o pagamento ao mesmo tempo.

O prazo depende do tipo de moratória e da data em que foi pedida.

Moratória pública

A adesão à moratória pública foi prolongada até 31 de março, por um prazo máximo de nove meses. Além disso, quem já beneficiou deste mecanismo pode voltar a fazê-lo, desde que o período total em moratória não ultrapasse os nove meses.

A moratória do Estado, que abrange crédito habitação e crédito pessoal com finalidade educação, tem por isso vários prazos para terminar:

  • se aderiu à moratória até 30 de setembro de 2020, o prazo máximo para beneficiar acaba a 30 de setembro de 2021;
  • se aderiu em 2021, ao abrigo do alargamento dos prazos de adesão, tem de contar nove meses a partir da data da aplicação.

Neste último caso, o limite máximo é 31 de dezembro de 2021, para quem nunca tinha recorrido a esta medida. Se já a tinha acionado em 2020 e beneficiou por menos de nove meses, pode ter a moratória por mais alguns, até que se completem estes nove meses.

Moratória privada

A chamada moratória privada, ou seja, a que foi criada pela Associação Portuguesa de Bancos (APB) para abranger os créditos não incluídos na moratória pública (por exemplo, os pessoais) tem também vários prazos para terminar. Tudo depende do momento em que solicitou a adesão.

Para a moratória de crédito não hipotecário (por exemplo, pessoal ou automóvel, não garantido por hipoteca) os prazos são os seguintes:

  • se foi aplicada até 30 de junho de 2020, termina 12 meses depois;
  • caso tenha sido pedida depois de 30 de junho de 2020 e antes de 1 de janeiro de 2021, acaba até 30 de junho de 2021;
  • as moratórias pedidas entre 1 de janeiro e 31 de março de 2021 acabam a 30 de junho de 2021. Se já tiver beneficiado anteriormente, acaba assim que completar nove meses de moratória.

Quando a moratória privada tiver sido pedida para um crédito hipotecário, o fim do prazo depende, igualmente, da data em que foi feito o pedido de adesão.

Nesse caso, as moratórias requeridas em 2020 terminam a 31 de março de 2021. As que foram pedidas já em 2021 (entre 1 de janeiro e 31 de março) terminam assim que se tiverem completado nove meses de moratória. Isto é, se beneficiou de seis meses em 2020 e fez novo pedido em 2021, tem mais três de meses de suspensão no pagamento do crédito.

O que vai pagar com o fim das moratórias?

Uma moratória não é um perdão da dívida, mas apenas um adiamento do pagamento do empréstimo.

Assim, se a par da suspensão do reembolso de capital, suspendeu também o pagamento de juros, aqueles que entretanto vencerem vão ser acrescentados ao total da sua dívida ao banco.

Quem continuou a pagar juros deixou apenas de reembolsar o capital. E, nesse caso, o valor da dívida ao banco continua o mesmo, mas o empréstimo é prolongado. Se beneficiou da moratória durante meio ano, por exemplo, terá de pagar o crédito durante mais seis meses além do período inicialmente estipulado.

Os seguros relacionados com o crédito têm de continuar a ser pagos durante esse período.

6 formas de preparar o fim das moratórias

Dado que o fim das moratórias se aproxima, é importante tomar certas precauções para impedir que, ao voltar a pagar as prestações do seu crédito, essa despesa desequilibre o orçamento familiar.

E uma vez que muitas famílias recorreram às moratórias porque a sua situação financeira foi afetada pela pandemia, estes cuidados são ainda mais importantes. Veja então alguns conselhos para lidar com o fim das moratórias.

1

Reorganizar o orçamento

É provável que peso do empréstimo ou empréstimos no seu orçamento seja bastante significativo, o que quer dizer que, com o fim das moratórias, tem de voltar a contar com essa despesa.

Para fazer face a esta situação, será necessário aumentar o rendimento ou reduzir os gastos. Ou seja, é importante olhar para o orçamento familiar e perceber como ganhar mais ou gastar menos para poder suportar o pagamento da prestação.

Aumentar o rendimento pode passar, por exemplo, por rentabilizar um hobby, conseguir um part-time ou vender artigos que já não usa. Embora o contexto não seja o mais favorável, negociar um aumento ou mudar de emprego são também opções que pode considerar.

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2

Cortar e poupar mais

Já no que respeita à despesa, será aconselhável perceber onde pode cortar. Sendo certo que habitação, alimentação e serviços básicos têm de continuar no orçamento, veja quais as despesas que não são essenciais.

Durante esta fase, quem perdeu rendimentos devido à pandemia pode pedir a suspensão ou cancelamento de serviços de telecomunicações sem qualquer penalização, o que pode ajudar a aliviar as despesas mensais. Pode também tentar renegociar os seus contratos diminuindo o número de serviços, no caso das telecomunicações, ou a potência contratada no caso da eletricidade.

Se está em teletrabalho e consegue poupar algum dinheiro porque não faz deslocações, aproveite essa folga no orçamento para colocar esse valor de lado.

Nesta fase, qualquer poupança é importante para poder encarar o fim das moratórias com mais tranquilidade.

3

Renegociar o empréstimo

Se antevê que vai ter dificuldade para pagar o empréstimo no fim das moratórias, não espere até entrar em incumprimento e tente, o quanto antes, encontrar forma de não falhar pagamentos.

Os bancos podem, a pedido do cliente, acionar o Plano de Ação para o Risco de Incumprimento (PARI). Ou seja, é feita uma negociação para que as condições do empréstimo sejam mais adequadas à sua situação.

A renegociação pode ser feita através de um prolongamento do prazo do crédito ou, até por um novo período de carência. O objetivo do PARI é evitar que se atinja o incumprimento e que sejam acionados mecanismos judiciais para que as prestações em atraso sejam cobradas.

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4

Consolidar créditos

Se tem vários créditos e, por isso mais prestações a pagar, pode ser útil tentar a consolidação de créditos. Ou seja, passará a ter só um empréstimo e uma única prestação.

Esta solução pode ser vantajosa, porque geralmente permite poupar bastante dinheiro mensalmente. No entanto, será de evitar usar esta margem para fazer novos créditos ou para ter despesas extra.

A ideia será mesmo disciplinar as finanças. E tendo uma prestação única numa data fixa do mês, em vez de várias espalhadas por vários dias, pode ser mais fácil controlar as despesas.

5

Conhecer os apoios disponíveis

Se pediu a moratória, é bastante provável que reúna condições para se candidatar a um dos vários apoios criados para minimizar o impacto da pandemia.

De subsídios atribuídos pela Segurança Social a quem está sem rendimentos até à aos apoios para cuidar das crianças devido ao fecho das escolas, existem diversos mecanismos que podem servir de auxílio nesta fase.

6

Pedir ajuda

Caso perceba que não está a conseguir gerir as suas finanças e que o fim das moratórias vai agravar a situação, procure apoio. Existem várias entidades que, de forma gratuita, aconselham os consumidores sobre a melhor forma de gerir o orçamento e de evitar o incumprimento.

O Gabinete de Orientação ao Endividamento dos Consumidores (GOEC) é uma delas, mas na Rede de Apoio ao Consumidor Endividado encontrará outras semelhantes. Muitas vezes este apoio está à distância de um e-mail ou de um telefonema, pelo que deverá, o quanto antes, tomar a decisão de procurar uma solução.


Para ajudar a gerir as suas finanças neste contexto de pandemia, o Ekonomista criou o Ebook Finanças (s)em Crise. Numa linguagem simples e descomplicada, vai encontrar toda a informação de que precisa para saber, por exemplo, onde começar a cortar despesas ou como criar um fundo de emergência.

Utilize o link abaixo para descarregar.

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Fontes

  • Diário da República Eletrónico: Decreto-Lei nº 107/2020 Altera as medidas excecionais de proteção dos créditos das famílias, empresas, instituições particulares de solidariedade social e demais entidades da economia social
  • Banco de Portugal Moratória para contratos de crédito hipotecário e de crédito para educação: FAQS
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