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David Afonso
David Afonso
15 Jun, 2022 - 16:16

Quais as infrações mais graves e valor das multas em Portugal?

David Afonso
Infrações mais graves no código da estrada

Por norma, a condução tem momentos mais felizes do que infelizes. No entanto, quando menos se espera, cometem-se erros que podem sair caros na carteira. Erros esses que podem originar dores de cabeça grandes. Logo, se já tem carta ou vai tirá-la em breve é bom que saiba quais infrações mais graves e valor das multas.

Nesse sentido, este artigo é de leitura obrigatória para quem quer poupar dinheiro na carteira e relembrar a importância do Código da Estrada.

Mas, antes de passarmos para as infrações mais graves e valor das multas, enquadramos o sistema de coimas relativas ao trânsito rodoviário em Portugal.

No nosso país está previsto pela lei que os condutores sejam penalizados segundo dois tipos de sanções: contraordenações graves e contraordenações muito graves. Por outro lado, as multas visam punir estas mesmas infrações, com objetivo de evitar situações que ponham em perigo a segurança rodoviária.

Além disso, existe um sistema de pontos na carta e condução portuguesa que também funciona como elemento penalizador.

No primeiro caso, o condutor pode ficar sem carta durante 1 mês a 1 ano, representando ainda a perda de 2 pontos na carta.

Já nos casos mais graves, esse período dobra, e passa para 2 meses a 2 anos, representando ainda a perda de 4 pontos na carta.

Em ambos os casos, existem então as multas acessórias que representam um custo, segundo a gravidade das mesmas. Se forem casos que ocorram em autoestrada mais séria fica a situação.

Dizer ainda que, consoante a moldura da infração, a possibilidade de crime é também equacionada pelo legislador.

Com efeito, concentremos então as nossas respostas para as infrações mais graves e valor das multas.

Infrações mais graves e valor das multas em Portugal

Segundo o Código da estrada, existem algumas infrações mais graves e podem ser uma séria complicação ao nível financeiro. Elas são:

1

Paragem ou estacionamento nas faixas de rodagem

Por outras palavras, parar ou estacionar em faixas de rodagem, fora das localidades, a menos de 50 metros dos cruzamentos e entroncamentos, curvas ou lombas de visibilidade insuficiente e, ainda, a paragem ou o estacionamento nas faixas de rodagem das auto-estradas ou vias equiparadas; é proibido. Assim como, o estacionamento, de noite, nas faixas de rodagem, fora das localidades.

No caso do estacionamento indevido, o valor pode variar entre 30-150€. Já parar no caso de auto-estradas, pode representar inibição de conduzir.

2

Triângulo de sinalização

A não utilização do sinal de pré-sinalização de perigo, bem como a falta de sinalização de veículo imobilizado por avaria ou acidente, em auto-estradas ou vias equiparadas.

Valor da multa entre 120-600€ e contraordenação muito grave.

3

Utilização de máximos no cruzamento de veículos

A utilização dos máximos de modo a provocar encandeamento.

Esta pode representar inibição de condução, assim como contraordenação muito grave e, em certos casos, pode causar acidentes graves.

4

Acessos ou saídas das auto-estradas

A entrada ou saída das autoestradas, ou vias equiparadas por locais diferentes dos acessos a esses fins destinados.

Em certos casos, podem constituir crime se ficar provado que representou um sério risco para os outros condutores.

5

Aproveitamento das linhas das auto-estradas

A utilização, em autoestradas ou vias equiparadas, dos separadores de trânsito ou de aberturas eventualmente neles existentes, bem como o trânsito nas bermas.

Contraordenação muito grave e inibição de condução.

6

Sentido oposto

Circular em sentido oposto ao estabelecido nas auto-estradas, vias equiparadas e vias com mais de uma via de trânsito em cada sentido, é uma das multas mais graves do Código da Estrada.

7

Excesso de velocidade

Infrações mais graves, combinadas com excesso de velocidade a mais é um cocktail de problemas para qualquer condutor.

Automóveis ligeiros e motociclos

Nas localidades

Excesso de velocidadeValores da coima
até 20 km/h60€ a 300€
de 20 a 40 km/h120€ a 600€
de 40 a 60 km/h300€ a 1.500€
superior a 60 km/h500€ a 2.500€

Fora das localidades

Excesso de velocidadeValores da coima
até 30 km/h60€ a 300€
de 30 a 60 km/h120€ a 600€
de 60 a 80 km/h300€ a 1.500€
superior a 80 km/h500€ a 2.500€

Outros veículos

Nas localidades

Excesso de velocidadeValores da coima
até 10 km/h60€ a 300€
de 10 a 20 km/h120€ a 600€
de 20 a 40 km/h300€ a 1.500€
superior a 40 km/h500€ a 2.500€

Fora das localidades

Excesso de velocidadeValores da coima
até 20 km/h60€ a 300€
de 20 a 40 km/h120€ a 600€
de 40 a 60 km/h300€ a 1.500€
superior a 60 km/h500€ a 2.500€

Para além das coimas, as multas por excesso de velocidade podem implicar sanções, que se podem traduzir na perda de pontos na carta de condução ou mesmo a inibição de conduzir.

Multas por excesso de álcool no sangue

Segundo a legislação, nos casos onde a TAS é igual ou superior a 0,5 g/l, mas não ultrapassar os 0,8 g/l, a multa a aplicar pode ir dos 250€ aos 1250€. Desde 2016, com a nova carta por pontos, estes valores retiram três pontos ao condutor.

Quem apresente uma taxa de alcoolemia igual ou superior a 0,8 g/l, a multa a aplicar pode ir dos 500€ aos 2500€, sendo retirados cinco pontos ao condutor (caso a TAS não ultrapasse os 1,2 g/l).

Em casos ainda mais graves, onde a taxa de alcoolemia é igual ou superior a 1,2 gramas de álcool por litro de sangue podem ser retirados 6 pontos e uma multa que também pode chegar aos 2500€.

8

Respeitar sinais e agentes da autoridade

É obrigatório respeitar os agentes fiscalizadores ou reguladores do trânsito, ou pela luz vermelha de regulação do trânsito, assim como parar em cruzamentos, entroncamentos e rotundas.

Contraordenação muito grave e inibição de condução.

9

Efeitos psicotrópicos

A condução sob influência de substâncias psicotrópicas, como a droga, é proibido.

Além da inibição de conduzir, pode mesmo constituir crime.

10

Linhas limitadoras de trânsito

A transposição ou a circulação em desrespeito de uma linha longitudinal contínua delimitadora de sentidos de trânsito, ou de uma linha mista com o mesmo significado representa uma infração muito grave, especialmente em autoestrada.

Contraordenação muito grave e possível inibição de condução.

11

Acidentes rodoviários

É proibido que o condutor abandone o local do acidente, tendo em conta as circunstâncias referidas no n.º 2 do artigo 89.º.

Outras das infrações mais graves que, tal como muitos outros exemplos aqui mencionados, podem trazer sérios problemas, incluindo ser considerado crime e prisão para o condutor.

12

Categoria da carta

O condutor não pode conduzir um veículo de uma categoria para a qual a carta de condução não confere habilitação.

Além da inibição de conduzir, pode mesmo constituir crime.

Com efeito, quando pensar em infrações mais graves e valor das multas, lembre-se deste artigo. Contudo, o melhor mesmo é praticar uma condução segura, responsável e atenta aos outros intervenientes das vias de trânsito.

P.S — Para ajudar, em caso de necessidade é possível consultar as contra-ordenações cometidas, assim como cadastro rodoviário, no Portal das Contraordenações.

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