Marta Maia
Marta Maia
04 Abr, 2019 - 15:00
Compensa mais entregar o IRS em conjunto ou separado?

Compensa mais entregar o IRS em conjunto ou separado?

Marta Maia

Saiba que contas fazer para perceber se ganha mais em entregar o IRS em conjunto ou separado. Nem sempre o mais óbvio é o melhor para si.

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Desde 2017 que a lei fiscal portuguesa dá aos contribuintes a possibilidade de, a cada ano, escolherem a forma como entregam as declarações do IRS: em conjunto ou separado do parceiro.

A lei é válida tanto para casados como para unidos de facto, embora no primeiro grupo sofra de muita falta de popularidade – mas já lá vamos. O que queremos mostrar-lhe com este artigo é que, independentemente do que lhe pareça que vai acontecer, compensa sempre simular: não custa nada e dá-lhe uma noção real do quanto lhe compensa entregar o IRS em conjunto ou separado de quem divide as contas consigo.

Que diferença faz declarar o IRS em conjunto ou separado?

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Parecendo que não, faz toda a diferença. Ao declarar as suas despesas sozinho, está a assumir-se como único responsável pelos seus rendimentos e despesas durante o ano que passou; se, pelo contrário, juntar a sua declaração de IRS com a do seu parceiro, o Estado considera a média dos rendimentos dos dois como um só valor a tributar. Já vai perceber as contas.

IRS separado quer dizer que estou separado do meu parceiro?

Não. Não caia nesta armadilha fácil. A declaração do IRS nada tem a ver com o seu estado civil. Casais que partilham casa também podem escolher se preferem entregar o IRS em conjunto ou separado, e isso não quer dizer que se chatearam, só quer dizer que fizeram as contas e perceberam que assim ganham mais. É uma estratégia racional e inteligente e não uma “alfinetada” no parceiro.

O verdadeiro impacto de entregar o IRS em conjunto ou separado

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Como em tudo o que é fiscalidade, no fim da história tudo se resume a contas e números. Escolher se entrega o IRS em conjunto ou separado é uma questão de matemática, só tem de fazer as contas ao que cada um ganha, ao que todos gastam e às taxas de tributação do IRS.

O impacto nas deduções à coleta

Vamos começar pelo pior, que são as deduções à coleta. Estas deduções são despesas específicas que, quando declaradas devidamente pelos contribuintes, dão direito ao abatimento de uma percentagem do total sobre a coleta do IRS, ou seja, sobre o que tem de pagar ao Estado (ou, pelo contrário, somam ao que tem a receber).

Todas as deduções à coleta têm um teto máximo, isto é, nenhum contribuinte pode descontar mais do que determinado valor sobre a sua coleta. O problema é que quando entrega a declaração em conjunto esses limites máximos não duplicam – ou seja, se forem um casal com muitas despesas dedutíveis em sede de IRS vão ficar a perder porque, a partir do momento em que alcançam o limite máximo de dedução, todas as despesas seguintes deixam de ser consideradas.

Percebe-se, assim, que casais com muitas despesas dedutíveis em sede de IRS podem sair beneficiados pela declaração do IRS em separado, porque assim cada um pode apresentar despesas e atingir, individualmente, o teto máximo, aumentando a bonificação.

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O impacto na taxa de tributação

Se já teve oportunidade de ver as taxas do IRS, sabe que, pela lei fiscal portuguesa, quem tem maiores rendimentos paga sempre mais impostos, que é como quem diz, sofre uma taxa de tributação maior. O que acontece de diferente quando os casais optam por entregar o IRS em conjunto ou separado?

Ao entregarem o IRS separado, os casais são, para o Fisco, duas entidades autónomas e independentes: cada um tem um valor de rendimentos e respetivas despesas. Os casais que entregam o IRS em conjunto, por outro lado, são uma espécie de “dois em um”, na medida em que, para efeitos tributários, o Estado considera a soma dos rendimentos dos dois a dividir por dois.

Imagine, por exemplo, um casal em que ela auferiu 10 mil euros num ano e ele auferiu 8500 euros no mesmo ano. Se entregarem a declaração em separado, cada um é tributado na taxa correspondente ao valor dos seus rendimentos; se, pelo contrário, optarem por fazer a declaração em conjunto, considera-se a taxa de tributação aplicável a rendimentos no valor da média dos rendimentos dos dois (ou seja, a taxa aplicável a rendimentos no valor de 18.500€ a dividir por dois, que é 9.250€).

Aqui, a reposta à questão sobre compensar mais entregar o IRS em conjunto ou separado já é diferente: se os rendimentos do casal forem muito distantes um do outro, compensa entregar em conjunto, porque o salário mais baixo vai fazer descer a média e alcançar uma taxa de tributação mais baixa. Este esquema permite-lhe poupar uma fatia da tributação do salário mais alto, por isso é uma solução estratégia de poupança.

Como equilibrar as duas coisas?

Agora só falta aprender a avaliar o peso dos dois impactos para chegar a uma conclusão. Vale mais a pena entregar o IRS em conjunto ou em separado? Depende. Depende dos rendimentos de cada um e depende das despesas que têm.

De facto, na maioria das vezes compensa aos casais entregarem a declaração do IRS em conjunto, mas pode haver exceções. Assim, o nosso derradeiro conselho é que, com calma, faça simulações.

Como já deve ter dado conta, a plataforma do Portal das Finanças diz-lhe sempre quanto vai pagar ou receber à coleta no momento imediatamente anterior à submissão da sua declaração de IRS. Isso quer dizer que pode preencher a sua declaração de todas as formas possíveis para perceber se compensa mais entregar o IRS em conjunto ou separado: faça uma simulação para si, outra para o seu parceiro e uma terceira para os dois em conjunto. Depois compare a soma do que iam receber ou pagar individualmente com o que pagariam ou receberiam em conjunto. Optem pela solução mais amiga do vosso bolso.

E os filhos, como ficam?

IRS em conjunto ou em separado

Se optar por apresentar o IRS em conjunto, é fácil: os filhos vão aparecer todos nessa declaração, juntamente com as respetivas despesas.

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Se, pelo contrário, optar por submeter a declaração em separado, os filhos podem ser distribuídos (por exemplo, um por cada declaração), para aumentar os benefícios.

Se só houver um filho, o nosso conselho é que o adicione à declaração do elemento do casal que tiver maiores rendimentos, porque é ele que mais beneficia das deduções bonificadas.

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