Inês Silva
Inês Silva
01 Jul, 2021 - 09:39

Matrículas e renovação das matrículas: o que precisa de saber

Inês Silva

Fique a par dos prazos e de como se processam as matrículas e as renovações de matrículas para o ano letivo 2021-2022.

Matrículas e renovação das matrículas

No final de cada ano letivo há que tratar das matrículas e renovação das matrículas dos seus educandos para o próximo ano letivo. Importa, contudo, frisar que para os alunos dentro da escolaridade obrigatória, as renovações são automáticas caso não existam alterações como, por exemplo, mudança de ciclo ou transferência de escola.

Assim sendo, de acordo com o Despacho Normativo n.º 10-B/2021 de 12 de abril, não se realizam de forma automática a

“renovação de matrícula com transição de ciclo, alteração de estabelecimento, de encarregado de educação, de curso ou de percurso formativo ou dependente de escolha de disciplinas”.


Nestes casos, há que submeter a inscrição ou renovação no Portal das Matrículas. Saiba, então, como o pode fazer.

Matrículas e renovação das matrículas para o ano letivo 2021-2022

trabalhador computador

Quando utilizar o Portal das Matrículas?

A matrícula ou renovação deve ser feita no Portal das Matrículas quando:

  • É a primeira vez no pré-escolar e no 1.º ano;
  • Se dá a transição para os 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos;
  • Há mudança de estabelecimento de ensino;
  • Passa ser outro encarregado de educação;
  • O curso ou percurso formativo sofre alterações;
  • Existe a opção de escolha de disciplinas.

Quais são prazos estabelecidos?

Os prazos para fazer a matrícula e renovação de matrícula variam de acordo com os ciclos de ensino, assim o calendário para o ensino público foi estabelecido da seguinte forma:

  • Pré-escolar e 1.º ano: 15 de abril a 14 de maio;
  • 2.º ao 7.º ano: 10 a 16 de julho;
  • 8.º ao 12.º ano: 18 a 30 de junho.

Como proceder às matrículas e renovação das matrículas?

1. Reunir a documentação necessária

O encarregado de educação deverá aceder ao Portal das Matrículas, uma plataforma do Ministério da Educação, que possibilita, com consentimento prévio, fornecer toda a informação e documentação necessária ao pedido de matrícula e renovação de matrícula.

O primeiro passo é reunir toda a documentação necessária do encarregado de educação e do educando, ou seja:

  • Documentos de identificação de ambos;
  • Fotografia em formato digital do educando;
  • Número de Identificação Fiscal (NIF) de ambos;
  • Número de Identificação da Segurança Social de ambos.

Caso a morada não seja automaticamente apresentada através da leitura do Cartão de Cidadão ou da utilização da Chave Móvel Digital, deve ser ainda submetido um comprovativo de morada.

Este comprovativo pode ser obtido no Portal das Finanças, na área “Certidão”, selecionando a opção “Domicílio Fiscal”.

Caso pretenda utilizar a morada da sua atividade profissional para efeito de prioridade na obtenção de vaga, em vez da morada da sua área de residência, deverá submeter comprovativo de morada do seu emprego.

Também podem ser pedidos outros documentos como, por exemplo, o comprovativo de abono de família e o comprovativo de constituição do agregado familiar.

2. Login no Portal das Matrículas

Depois da documentação reunida, aceda ao Portal das Matrículas e faça o login como encarregado de educação:

  • Com as credenciais do Portal das Finanças;
  • Com a Chave Móvel Digital;
  • Com o Cartão do Cidadão.

Após o login, selecione a opção “Matrículas” para matrículas ou renovação de matrículas ou a opção “Transferências” para transferência de escola.

Para fazer ou renovar a matrícula, terá que:

  • Assinalar se permite ou não a recolha e tratamento dos seus dados pessoais, de preenchimento obrigatório;
  • Preencher os dados do encarregado de educação;
  • Preencher os dados do educando;
  • Preencher a informação relativa à situação do aluno no ano letivo anterior e no ano letivo 2021-2022, e indicar os estabelecimentos de ensino pretendidos por ordem de preferência, até um máximo de cinco;
  • Anexar os documentos obrigatórios para serem validados ou confirmados pelos serviços escolares;
  • Por fim, confirmar os dados preenchidos e submeter a matrícula ou renovação de matrícula.

Nota: Depois de submeter as matrículas e renovação das matrículas, os encarregados de educação podem obter o respetivo comprovativo em PDF.

Quais as datas para se saber em que escolas ficaram os alunos colocados?

As listas para o ano letivo 2021-2022 são publicadas a:

  • 1 de julho de 2021, pré-escolar e 1.º ano;
  • 30 de julho de 2021, ensino básico e do ensino secundário.

Quanto à formação das turmas, este processo deve ficar concluído até 15 dias úteis após a publicação das listas de alunos admitidos.

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