Menopausa no trabalho: quanto perde quem falta por sintomas

A menopausa surge, na maioria das mulheres, entre os 45 e os 55 anos — em plena vida profissional. Por isso, a menopausa no trabalho tem um custo que raramente entra nas contas: dias de falta não pagos, despesas de saúde e, nalguns casos, oportunidades de carreira perdidas.

O Dia Mundial da Menopausa, a 18 de outubro, foi criado em 2009 pela International Menopause Society. Em Portugal, a lei já reconhece a menopausa nas consultas do SNS, mas não lhe dá um regime próprio no Código do Trabalho.

Num inquérito a 302 mulheres dos 45 aos 65 anos, promovido pelo Projeto Saúdes, 63% disseram que a menopausa as afeta no trabalho e 77% nunca falaram do assunto com a chefia.

O impacto da menopausa na vida da mulher

No trabalho

O inquérito, feito em setembro de 2024, mostra um padrão de silêncio. Entre as mulheres que sentem impacto, 68% escondem os sintomas, 47% temem ficar sem progressão na carreira e 40% têm medo de ser despedidas. Falta de concentração e perda de memória são os efeitos mais referidos.

Quanto às faltas, 9% das inquiridas faltaram por causa dos sintomas nos dois anos anteriores, cerca de 3 dias por ano. A maioria não indicou o motivo. Este é um inquérito com amostra reduzida, promovido por uma entidade privada.

Na saúde, na autoestima e na relação

Fora do trabalho, o impacto continua. Num estudo da Wells a 1.000 mulheres dos 45 aos 60 anos (2024), as insónias e as perturbações do sono surgem como o sintoma mais referido.

A saúde mental também pesa: 24% das inquiridas avaliam o seu bem-estar psicológico como pouco ou nada saudável. Entre as mulheres em plena menopausa ou pós-menopausa, 39% dizem que o processo afetou negativamente a autoestima.

Na vida a dois, 30% das que já passaram por esta fase reconhecem efeitos negativos na relação. Ainda assim, 60% preferem não falar do tema com o parceiro e 14% atravessaram a menopausa sem qualquer acompanhamento médico. Também este estudo é de uma empresa privada, mas o padrão repete-se: sintomas que se escondem em vez de se tratarem.

Faltar por sintomas: quanto se perde

Sem regime específico, uma falta por sintomas da menopausa é tratada como qualquer falta por doença.

Autodeclaração de doença: justificada, mas não paga

Para ausências curtas, existe a autodeclaração de doença pedida no SNS 24. Cada uma justifica até 3 dias consecutivos, com um máximo de 2 por ano civil, ou seja, 6 dias no total. Não é preciso ir ao médico.

O SNS 24 é claro: a ausência é justificada, mas não é paga. O desconto é feito pelas horas perdidas, segundo o artigo 271.º do Código do Trabalho: salário mensal × 12 ÷ (52 × horas semanais).

Para um salário bruto de 1.200 euros e 40 horas por semana, cada hora vale cerca de 6,92 euros (1.200 × 12 ÷ 2.080). Se os três dias forem todos de trabalho, são 24 horas: 24 × 6,92 = cerca de 166 euros brutos a menos. Para quem trabalha de segunda a sexta, uma autodeclaração de sexta a domingo custa só um dia: 8 × 6,92 = cerca de 55 euros. E, se a empresa paga subsídio de refeição, esses dias também ficam de fora.

Baixa médica: o subsídio só começa no 4.º dia

Com certificado de incapacidade passado pelo médico, quem trabalha por conta de outrem recebe subsídio de doença a partir do 4.º dia. Nas trabalhadoras independentes, o período de espera é de 10 dias. O valor depende da duração da baixa: 55% da remuneração de referência até 30 dias, 60% entre 31 e 90 dias, 70% entre 91 e 365 dias e 75% a partir daí.

Com um salário bruto estável de 1.200 euros, a remuneração de referência diária ronda os 40 euros (1.200 × 6 ÷ 180). Numa baixa de 10 dias seguidos, a Segurança Social paga os 7 dias a partir do 4.º, incluindo fins de semana: 7 × 40 × 55% = 154 euros. A empresa, por seu lado, desconta os dias úteis: se a baixa começar a uma segunda-feira, são 8: 8 × 8 horas × 6,92 = cerca de 443 euros brutos.

Os valores do salário são brutos. A perda líquida é menor, porque sobre esses dias também deixaria de haver descontos para a Segurança Social e retenção de IRS. Já o subsídio de doença, segundo a Segurança Social, não é declarado no IRS.

O que pode recuperar no IRS

Consultas, análises e medicamentos ligados à menopausa contam como despesas de saúde. Segundo o artigo 78.º-C do Código do IRS, deduz-se 15% destas despesas à coleta, até 1.000 euros por agregado familiar.

Na prática, uma mulher que gaste 400 euros num ano em consultas e medicamentos pode abater 60 euros ao IRS (400 × 15%). Há duas condições: ter imposto a pagar suficiente para absorver a dedução, porque o excesso não é reembolsado, e não ultrapassar o limite global das deduções, que baixa à medida que o rendimento sobe.

As faturas isentas de IVA ou com taxa reduzida entram diretamente. Já os produtos faturados à taxa normal só contam com receita médica. Se usa produtos prescritos pelo médico, saiba como associar a receita à fatura de saúde antes de entregar a declaração.

O que o SNS e a lei já garantem

A Lei n.º 53/2025 alargou as consultas de planeamento familiar à saúde sexual e reprodutiva. O Estado passa a garantir consultas que abrangem expressamente a menopausa, e a lei determina que estas consultas são gratuitas.

Os profissionais destas consultas têm de ter formação sobre o tema, e a lei está em vigor desde 2 de janeiro de 2026. Qualquer mulher pode pedir esta consulta no centro de saúde. Para perceber sintomas e opções de tratamento, consulte o guia sobre como viver a menopausa.

A estratégia nacional prevista na lei

O artigo 185.º do Orçamento do Estado para 2026 obriga o Governo a apresentar uma estratégia nacional para os direitos na menopausa. Entre as diretrizes estão consultas e informação sobre sintomas e terapêuticas e a uniformização das comparticipações dos medicamentos prescritos para a menopausa.

Falar a tempo poupa dinheiro

Na menopausa no trabalho, o silêncio tem um preço. Faltar sem planear, esconder os sintomas ou adiar a consulta sai mais caro, em dias não pagos e despesas não deduzidas.

Três passos reduzem esse custo: marcar a consulta gratuita no centro de saúde, guardar todas as faturas com NIF e conhecer as regras de baixa antes de precisar delas. Nos exemplos deste artigo, é a diferença entre abater 60 euros ao IRS e perder cerca de 166 euros em três dias úteis sem pagamento.

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