Programa Almeida Garrett: saiba em que consiste e a quem se destina

Já ouviu falar no Programa Almeida Garrett? Sabe quais são as condições e a quem se destina? Trata-se de um programa de mobilidade interna de estudantes do ensino superior público universitário, que foi criado por iniciativa do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP).

De um modo geral, o objetivo deste programa é promover a qualidade e paralelamente, reforçar a dimensão nacional do Ensino Superior.

Parece-lhe interessante? Fique connosco e conheça de perto este programa.

Em que consiste o Programa Almeida Garrett?

Como já referimos, o Programa Almeida Garrett é um programa de mobilidade interna de estudantes que frequentem o ensino superior público universitário.

Este programa oferece aos estudantes a possibilidade de efetuar numa outra universidade em território nacional, um período de estudos com a duração máxima de um semestre, com pleno reconhecimento académico.

Ou seja, a mobilidade de estudantes também abrange estágios, trabalhos de fim de curso ou qualquer tipo de projeto final, desde que as atividades referidas integrem o plano curricular do curso na universidade de origem.

Provavelmente deve estar a questionar-se sobre quais são os objetivos do Programa Almeida Garrett. Não se preocupe, para que não restem dúvidas, fizemos uma listagem com cada um dos objetivos. Tome nota:

• Contribuir para o desenvolvimento de uma aprendizagem de qualidade ao longo da vida e das possibilidades por ela conferidas;
• Reforçar a realização pessoal, a coesão social, a cidadania ativa e a cidadania nacional;
• Promover a criatividade, a competitividade e a empregabilidade;
• Aumentar a participação na aprendizagem ao longo da vida;
• Promover a aprendizagem e a cultura portuguesa;
• Explorar os resultados, os produtos e os processos inovadores.

A quem se destina?

O Programa Almeida Garrett destina-se a todos os alunos do ensino superior que estejam matriculados e inscritos numa das universidades que fazem parte do programa, nomeadamente:

• Universidade dos Açores (UAC);
• Universidade do Algarve (UAlg);
• Universidade de Aveiro (UA);
• Universidade da Beira Interior (UBI);
• Universidade de Coimbra (UC);
• Universidade de Évora (UEvora);
• ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL);
• Universidade de Lisboa (ULisboa);
• Universidade da Madeira (UMa);
• Universidade do Minho (UMinho);
• Universidade Nova de Lisboa (UNL);
• Universidade do Porto (UP);
• Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD);
• Universidade Católica Portuguesa (UCP);
• Universidade Aberta (UAB).

Quais as características deste programa?

Se o Programa Almeida Garrett lhe parece interessante, então, é extremamente importante que fique a par de todas as condições.

Primeiramente, é crucial que saiba que o período de estudos em contexto do programa de mobilidade nacional, tem a duração de 1 semestre letivo – a decorrer obrigatoriamente a partir do 2º ano nos cursos do 1º ciclo e desde que o estudante já disponha de, pelo menos, 60 ECTS.

Além disso, se o estudante pretender prolongar o seu período de mobilidade por mais um semestre, é necessário que o caso seja analisado isoladamente pelas respetivas entidades competentes e terá ainda de ser autorizado ou não, pelas instituições envolvidas.

Se este programa é do seu interesse, é também importante que saiba que não existe qualquer tipo de apoio financeiro nas questões relacionadas com a viagem ou alojamento.

Outra condição do programa é ainda o facto de no 2º ciclo, a mobilidade só poderá ocorrer a partir do 2º semestre do 1º ano, e com a duração exclusiva de um semestre.

No que diz respeito às propinas referentes ao período de mobilidade, estas são devidas na instituição de origem.

Para efetuar a sua candidatura deve reunir os seguintes documentos de forma a que os apresente na sua instituição:

• Formulário de candidatura;
• Fotografia (tipo passe);
• Plano de Estudos;
• Certificado de registo académico;
• Fotocópia do Cartão de Cidadão;
• Curriculum Vitae (Europass) / Portefólio;
• Comprovativo de matrícula.

Como pode verificar, é necessário que se faça a candidatura de modo atempado para que consiga reunir todos os documentos sem que corra o perigo de ficar algum em falta.

Assim que preenche a candidatura, o processo é fácil: a instituição de origem envia o documento à instituição de acolhimento para ser analisada a eventual aceitação do estudante, tendo em consideração que o período ou períodos de candidatura dos estudantes, decorrem em datas a definir por cada instituição em específico.

No momento em que o estudante é aceite, ele deverá preencher o contrato de estudos tendo em consideração a oferta formativa da instituição de acolhimento, assim como o valor de ECTS adequado ao tempo de permanência nesta mesma instituição.

Em relação às creditações, é importante que saiba que o regulamento recomenda a inscrição num mínimo de 30 ECTS (1 semestre), tendo em conta que o reconhecimento de unidades curriculares frequentadas numa instituição de acolhimento não deve envolver a obtenção de mais do que 30 ECTS.

Além disto, a creditação dos ECTS obtidos na instituição de acolhimento será reconhecida pela instituição de origem, de acordo com as normas vigentes e com o contrato de estudos previamente estabelecido entre as partes: instituição de origem, instituição de acolhimento e estudante.

Quais os benefícios deste programa?

Para quem não quiser ir estudar para o estrangeiro, mas pretende participar num programa de mobilidade, o Programa Almeida Garrett é uma ótima solução. Muitas vezes, não existem condições económicas para realizar Erasmus, pelo que esta pode ser uma opção a ser considerada.

Além disso, trata-se de um programa em que as instituições de acolhimento apoiam o estudante na procura de alojamento, sendo, sempre que possível, dada prioridade na obtenção de alojamento nas residências da instituição de acolhimento aos estudantes que são beneficiários dos Serviços de Ação Social na instituição de origem. Quando tal não é possível por algum motivo, as instituições irão auxiliar na procura de alojamento externo.

Se esse for o caso, a manutenção do direito ao alojamento atribuído ao estudante nas suas residências, assim como os eventuais benefícios atribuídos ao estudante pelos seus Serviços de Ação Social, são assegurados pela instituição de origem uma vez terminado o período de intercâmbio.