A substituição de equipamentos a gás por alternativas elétricas mais eficientes deverá voltar a contar com apoio público em 2027. O programa E-Lar prepara-se para regressar com uma nova dotação de 65,7 milhões de euros.
A medida pretende facilitar a modernização dos equipamentos domésticos, reduzir os consumos energéticos e ajudar as famílias a melhorar as condições de conforto das suas habitações.
O regresso é particularmente relevante para quem não conseguiu beneficiar das fases anteriores ou continua a utilizar fogões, placas e esquentadores a gás.
Mas o que é, afinal, o programa E-Lar? Que despesas poderão ser apoiadas, quem poderá candidatar-se e como será feito o processo?
Apesar de já existir informação sobre o financiamento previsto para 2027, importa distinguir os objetivos conhecidos das regras que ainda terão de ser oficialmente divulgadas.
O que é o programa E-Lar?
O E-Lar é um programa de apoio financeiro criado para incentivar a substituição de equipamentos domésticos que funcionam a gás por equipamentos elétricos mais eficientes.
A iniciativa pretende contribuir para a redução da pobreza energética, promover a eletrificação dos consumos nas habitações e diminuir a dependência dos combustíveis fósseis.
Na prática, permite às famílias trocar equipamentos como fogões, placas de cozinha e esquentadores a gás por alternativas elétricas, beneficiando de um apoio financeiro que reduz ou elimina o custo da aquisição, dentro dos limites definidos.
O programa está também associado a uma preocupação ambiental de garantir que os equipamentos antigos são devidamente recolhidos e encaminhados para reciclagem, em vez de acabarem abandonados ou descartados de forma inadequada.
Nas duas primeiras fases, financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o E-Lar revelou uma procura significativa.
A primeira edição disponibilizou 30 milhões de euros, verba que se esgotou em apenas seis dias, depois de terem sido apresentadas cerca de 40 mil candidaturas. A segunda fase contou com uma dotação de aproximadamente 60,8 milhões de euros.
Quanto dinheiro está previsto para o E-Lar em 2027?
O programa regressa em 2027 com uma dotação de 65,7 milhões de euros.
O financiamento estará integrado no novo enquadramento do Plano Social para o Clima, uma iniciativa europeia destinada a proteger as famílias e outros grupos mais vulneráveis dos custos associados à transição energética.
O documento prevê um investimento global de aproximadamente 1,6 mil milhões de euros, a executar até 2032, com medidas dirigidas à eficiência energética das habitações, à mobilidade sustentável e à eletrificação de atividades económicas.
Que equipamentos podem ser substituídos?
Nas edições anteriores, o E-Lar apoiou a troca de equipamentos a gás por soluções elétricas. Quais os equipamentos abrangidos?
- Placas de indução: para substituir placas ou fogões a gás por equipamentos de cozinha mais eficientes.
- Placas elétricas convencionais: uma alternativa para quem pretende abandonar a utilização de gás na cozinha.
- Conjuntos de placa e forno elétricos: destinados à substituição de equipamentos combinados a gás.
- Fornos elétricos: para substituir os modelos que funcionam a gás.
- Termoacumuladores elétricos: uma alternativa aos esquentadores a gás para o aquecimento de águas sanitárias.
No novo programa, será necessário aguardar pela publicação do aviso de abertura para confirmar se estas tipologias se mantêm ou se serão introduzidos novos equipamentos elegíveis.
A quem se dirige o apoio do E-Lar?
Uma das principais características do novo ciclo do E-Lar deverá ser o reforço da componente social.
A prioridade será dada às famílias em situação de vulnerabilidade económica e energética, que enfrentam maiores dificuldades em suportar os custos de modernização das suas habitações.
Entre os grupos potencialmente abrangidos estarão os agregados familiares com Tarifa Social de Energia Elétrica, um mecanismo destinado a proteger os consumidores economicamente vulneráveis através de descontos na fatura de eletricidade.
Como funciona a candidatura ao programa E-Lar?
O processo de candidatura será relativamente simples e decorrerá através do portal do Fundo Ambiental.
Depois de submeter a candidatura e de esta ser aprovada, o beneficiário receberá um voucher E-Lar, que poderá utilizar junto de um fornecedor aderente ao programa.
O vale permite adquirir os equipamentos elegíveis sem ter de adiantar o valor comparticipado pelo Estado.
Este voucher deve ser ativado no prazo de 60 dias. O beneficiário não precisa de adiantar o valor comparticipado, embora tenha de suportar a diferença caso escolha equipamentos com um preço superior ao montante máximo estabelecido.
Quando abrem as candidaturas ao E-Lar em 2027?
Para já, não existe uma data concreta para a abertura das candidaturas. O que está previsto é que os primeiros avisos do Plano Social para o Clima sejam lançados no segundo semestre de 2027.
A informação mais importante a acompanhar será a publicação do aviso de abertura no portal do Fundo Ambiental, onde deverão ser divulgados os requisitos de acesso, os documentos necessários, os equipamentos abrangidos, os valores dos vouchers e os prazos para apresentação das candidaturas.