O Provedor do Estudante é um orgão independente existente numa instituição de ensino, básico ou superior. A sua principal missão passa por promover e defender os direitos e interesses dos seus estudantes.
A figura, ainda por muitos desconhecida, tem vindo a ganhar destaque. Mas, o que faz o Provedor do Estudante, concretamente? Quem é e onde está? Em que circunstâncias um aluno deve contacta-lo e através de que meios?
Descubra a resposta a estas e outras questões.
o que faz o provedor do estudante?
Competências
O Provedor aprecia as queixas, reclamações ou participações dirigidas pelos estudantes relativas a atos ou omissões dos órgãos e serviços do estabelecimento de ensino a que pertence. Nesse contexto, o Provedor do Estudante atua como mediador e sugere soluções.
Elabora, com regularidade, relatórios públicos, com o objetivo de prevenir ou reparar situações injustas ou irregulares.
Sobretudo, o Provedor, assume a missão de promover e defender os direitos e interesses dos estudantes em contexto académico.
Atuação
O exercício da atividade do Provedor abrange todos os órgãos, serviços e membros da escola, instituto ou universidade, incluindo os serviços de ação social.
Promove o direito dos estudantes, recolhendo e tratando as reclamações apresentadas e fazendo recomendações genéricas, nomeadamente no domínio da atividade pedagógica e da ação social escolar.
Compete-lhe ainda emitir parecer sobre ações a desenvolver no âmbito da melhoria da qualidade do processo ensino-aprendizagem e colaborar ativamente nas ações de promoção da qualidade do ensino na respetiva instituição.
Assim, goza de total autonomia relativamente a todos os órgãos e rege-se por princípios de neutralidade e confidencialidade e de acordo com o regulamento especifico, publicado em Diário da República.
provedor do estudante: QUAL A IMPORTÂNCIA?
O Provedor do Estudante é, regra geral, uma personalidade de comprovada reputação, integridade e independência, com conhecimento do sistema de ensino em que se insere. Desenvolve a sua ação com independência, em articulação com as Associações de Estudantes, Unidades Orgânicas e restantes órgãos e serviços do respetivo estabelecimento.
Como contactar o Provedor?
As reclamações ou pedidos de esclarecimento devem ser enviadas ao Provedor do Estudante através dos contactos disponibilizados nos órgãos oficiais da instituição de ensino, nomeadamente online, no respetivo website.
Para exposição de uma reclamação, habitualmente, pode contactar o Provedor do Estudante pelas seguintes vias:
- Presencialmente, nos dias e horários definidos para o efeito, após marcação no local ou por telefone;
- Via e-mail;
- Através de formulário disponibilizado para o efeito.
Cada caso é analisado a fim de ser solucionado.
Todos os anos, a Provedoria do Estudante publica um relatório onde apresenta todas as ações desenvolvidas e respetiva análise estatística e balanço final, a fim de haver uma perceção clara do que há ainda a melhorar.
O Provedor do Estudante assume, então, uma missão importante na garantia de qualidade e normalidade da vida académica dos estudantes.