Portugal, como muitos países, tem passado por mudanças significativas ao nível das remunerações ao longo dos anos. Este artigo vai explorar a situação atual dos salários em Portugal, bem como o que se espera para 2024.
Para 2024, o governo português anunciou um aumento significativo no Salário Mínimo Nacional, cujo valor foi atualizado para 820 euros, um acréscimo de 60 euros em relação ao valor de 2023 (760 euros). Este aumento, que entrou em vigor a partir do dia 1 de janeiro de 2024, representa o maior aumento anual de sempre do ordenado mínimo.
O panorama dos salários em Portugal
A subida do salário mínimo em 2024 acontece após um ano em que o salário médio cresceu acima do ordenado mínimo. Em 2023 foi também alcançada a menor percentagem de trabalhadores a receber esta remuneração desde 2016, ou seja, 20,8% no segundo trimestre de 2023.
A evolução do Salário Mínimo
É possível conferir no Decreto-Lei n.º 107/2023, de 17 de novembro, a atualização do valor do salário mínimo nacional para o ano de 2024. Conforme estabelecido, a Remuneração Mínima Mensal Garantida (RMMG) passa para 820€ por mês, representando um acréscimo de 60€ em comparação com os atuais 760€. Esta mudança marca o décimo aumento consecutivo desde o ano de 2015:
- O salário mínimo mensal foi aumentado em janeiro de 2016, de 505 euros, para 530 euros;
- Aumentou novamente para 557 euros em janeiro de 2017;
- Voltou a aumentar para 580 euros em janeiro de 2018;
- Saltou para os 600 euros em janeiro de 2019;
- Foi realizado um aumento de 35€ em 2020, perfazendo atualmente 635 euros;
- O salário mínimo aumentou para os 665 euros em 2021;
- Em 2022 passou para 705€;
- Aumentou, em 2023, para os 760€
- E em 2024 é de 820€. De acordo com informação do governo, atualmente, com este aumento, o Salário Mínimo Nacional passa a estar entre os 10 mais elevados da União Europeia.
Rendimento bruto médio mensal em subida
De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), no que diz respeito à remuneração bruta mensal média por trabalhador, verifica-se um aumento de 2,4% em termos reais durante o 3.º trimestre de 2023, conforme divulgado em 20 de novembro de 2023.
No trimestre encerrado em setembro de 2023, a remuneração bruta total mensal média por trabalhador, por posto de trabalho, registou um acréscimo significativo de 5,9%, atingindo os 1.438 euros, em comparação com o mesmo período de 2022. Os elementos regulares e base dessa remuneração também apresentaram incrementos de 6,2% e 6,6%, alcançando valores de 1.216 euros e 1.145 euros, respetivamente.
Em termos reais, ajustados à variação do Índice de Preços do Consumidor, a remuneração bruta total mensal média teve um aumento de 2,4%, enquanto a componente regular aumentou 2,6% e a componente base cresceu 3,0%.
Este aumento representa o quinto mês consecutivo de incrementos reais nos salários em Portugal desde novembro de 2021. Os dados abrangem 4,7 milhões de postos de trabalho, incluindo beneficiários da Segurança Social e subscritores da Caixa Geral de Aposentações, o que representa um aumento de 3,8% em comparação com o mesmo período de 2022.
Comparando setembro de 2023 com setembro de 2022, observa-se um aumento generalizado na remuneração bruta total mensal média em várias dimensões de análise, como atividade económica, dimensão da empresa, setor institucional, intensidade tecnológica e intensidade de conhecimento. Os maiores aumentos foram registados nas “Indústrias extrativas” (secção B; 9,5%), nas empresas com 1 a 4 trabalhadores (7,1%), no setor privado (6,3%) e nas empresas de “Serviços de mercado com forte intensidade de conhecimento” (9,0%).
Salário Mínimo: salários em Portugal e na União Europeia
O Eurostat divulgou uma análise semestral revelando que, na União Europeia (UE), 14 países ainda possuem salários mínimos brutos abaixo de mil euros. Portugal encontra-se nesse grupo, com uma remuneração de 887 euros, embora o salário mínimo nacional seja de 760 euros mensais, em 2023. A análise considera a soma anual dos vencimentos, levando em conta os subsídios de férias e Natal. Em 2024, com a atualização do ordenado mínimo, Portugal passa a estar entre os 10 mais elevados.
Os países com os salários mínimos mais altos na UE incluem Luxemburgo, Alemanha, Países Baixos, Bélgica, Irlanda e França, todos acima de 1500 euros mensais. No extremo oposto, Bulgária está no fundo da tabela, com 533 euros brutos.
O Eurostat também realiza uma análise considerando as Paridades de Poder de Compra (PPC), ajustando as diferenças de preços entre as economias. Nesse contexto, Portugal está em um grupo de países com salários mínimos abaixo de 1000 PPC, mas ainda apresenta o valor mais alto nesse grupo, com 986 PPC.
Nota: a publicação da análise dos salários mínimos nacionais ocorre semestralmente, refletindo a situação entre 1 de janeiro e 1 de julho de cada ano. O Eurostat explica que, nos casos em que o salário mínimo é pago ao longo de mais de 12 meses por ano – como na Grécia, Espanha e Portugal, onde é pago durante 14 meses por ano – , os dados são ajustados para considerar esses pagamentos.