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Em 2017, ano de eleições autárquicas, as câmaras vão devolver 61,7 milhões de euros do IRS aos munícipes portugueses – mais 1,9 milhões de euros em relação ao ano de 2016. E entre os 308 municípios portugueses, há vinte que pretendem devolver o máximo permitido.
De acordo com o mapa de transferências de IRS, os 308 municípios portugueses vão receber 451,9 milhões de euros e devolver 61,7 milhões de euros do IRS aos contribuintes. Fazendo as contas, pode perceber-se que as câmaras municipais irão arrecadar 390,2 milhões de euros.
Recorde-se que as autarquias têm direito a 5% do total de IRS pago pelos contribuintes, percentagem que pode ser devolvida aos munícipes caso a autarquia assim o entenda. Regra geral, a maioria das câmaras municipais mantém a totalidade desse mesmo valor mas algumas optam por essa mesma devolução. A Câmara de Lisboa, por exemplo, devolve há vários anos metade do que recebe e em 2017 não vai fugir à regra: de um total de 62 milhões, vai devolver 31 milhões. Já a Câmara do Porto não devolve nada, ficando com os 5% a que tem direito, ou seja, um total de 21,4 milhões de euros.
Das 308 autarquias, vinte pretende evolver integralmente a participação de 5% no IRS. São 18 concelhos do continente:
- Águeda;
- Oleiros;
- Idanha-a-Nova;
- Arganil;
- Vila do Bispo;
- Albufeira;
- Alcoutim;
- Trancoso;
- Manteigas;
- Sabugal;
- Gavião;
- Marvão;
- Ponte de Lima;
- Ribeira de Pena;
- Boticas;
- Resende;
- Armamar;
- Mortágua.
Dois na Madeira:
- Porto Moniz;
- Santana.
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