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Ekonomista
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01 Out, 2020 - 16:33

Candidaturas ao programa de estágios Ativar arrancam hoje

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Candidatos com mais de 35 anos que estejam desempregados há mais de 6 meses passam também a ser elegíveis.

Jovem licenciada em estágio profissional numa empresa

As candidaturas ao programa de estágios Ativar.pt arrancam hoje no site do IEFP Online e estarão abertas até ao dia 18 de dezembro.

Este novo programa, que visa substituir os atuais estágios profissionais, inclui uma majoração nas bolsas de estágio que valoriza as qualificações. Nestes termos, a bolsa de estágio para um estagiário licenciado vai passar de 719€ para 790€.

Já para os candidatos com qualificação acima do ensino secundário, a bolsa vai aumentar entre os 7,1% e 30,6%, dependendo do nível de graduação.

De acordo com o comunicado divulgado pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, candidatos até aos 35 anos e com mais de 35 anos que estiverem desempregadas há mais de 6 meses, passam também a ser elegíveis ao programa, mas de forma transitória (até 30 de junho de 2021). Segundo o Executivo esta é uma forma de colmatar o aumento do desemprego provocado pela pandemia.

A portaria que regulamenta esta medida inclui ainda uma norma que possibilita a prorrogação excecional dos projetos de estágio IEFP atualmente em curso por um período adicional de 3 meses.

Já as candidaturas à medida Incentivo ATIVAR.PT, que substitui o Contrato-Emprego, vão abrir a 8 de outubro, e estarão abertas até dia 31 de dezembro.

O Incentivo ATIVAR.PT inclui um aumento de 33% no apoio a conceder às empresas que celebrem contratos de trabalho com desempregados inscritos no IEFP – passando o apoio base de 3.949€ para 5.266€ nos contratos sem termo. São incluídas majorações para desempregados de longa duração, inativos desencorajados, jovens até aos 29 anos e pessoas com 45 e mais anos, e também para cuidadores informais ou pessoas em situação de sem-abrigo.

Estas duas medidas integram o ATIVAR.PT – Programa Reforçado de Apoios ao Emprego e à Formação Profissional, inscrito pelo Governo no Programa de Estabilização Económica e Social, com o objetivo de assegurar a manutenção do emprego e a retoma progressiva da atividade económica.

entrevista no âmbito do programa de emprego ativar.pt
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