Com as alterações do ano passado à lei, verificaram-se alterações à duração máxima do contrato a termo certo. Quanto tempo dura, então, este vínculo?

Conheça os direitos e deveres dos professores quer em termos de carreira profissional ou no papel de agentes do processo educativo.

Conheça tudo sobre o subemprego, o que é, o que significa subemprego, o que implica este conceito, quais as suas características.

Vamos perceber o que é a incapacidade permanente e quais os direitos reservados aos trabalhadores que venham a sofrer com este tipo de incapacidade.

O próximo Orçamento do Estado reserva algumas novidades em diferentes áreas laborais. Saiba quais são as novas medidas propostas para o OE 2021.

O subsídio de gravidez, ou abono de família pré-natal, assume uma grande importância para muitas mulheres portuguesas. Saiba tudo sobre este apoio.

As empresas que recorreram a apoios no âmbito da COVID-19 podem dispensar trabalhadores desde que seja rescisão por mútuo acordo em layoff.

Subsídio de desemprego parcial, sabe o que é? Se nunca ouviu falar, está na hora de o conhecer, bem como aos seus contornos legais.

O despedimento no período experimental é um procedimento comum, mas tem sido combatido pelo Governo. Conheça as novidades.

Tudo sobre o aviso prévio do contrato a termo certo: prazos, direitos e deveres, e se algo mudou com a reformulação do CT em 2019.

Saiba “O Que Diz a Lei” sobre as suas dúvidas e perguntas relacionadas com trabalho, fiscalidade e vida pessoal.

Pedido é feito online, através do preenchimento de um formulário próprio, que já está disponível no site da Segurança Social.