Descubra o que está contemplado na lei sobre a tolerância de ponto e o que vigora num ano marcado pela pandemia.

Conheça os direitos de quem trabalha no Natal, seja na véspera ou no dia 25 de dezembro e em que casos não pode negar o trabalho.

Face aos atuais 635 euros, o Executivo propõe um aumento de 30 euros para 2021.

Entenda as diferenças entre layoff e despedimento e o que mudou com a pandemia da COVID-19. Entenda estes conceitos que ganharam especial destque em 2020.

Pais com crianças em idade escolar têm faltas justificadas nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro, mas não serão pagos.

Saiba que detalhes deve analisar para evitar erros comuns no contrato de trabalho antes de o assinar.

Vamos saber tudo sobre equipamentos de proteção individual, nomeadamente se é obrigatório ou não recorrer a eles.

Despedimento por justa causa, caducidade ou revogação são termos associados à rescisão de contrato de trabalho. Conheça estas e outras modalidades.

Medição da temperatura no trabalho é uma das medidas do novo Estado de Emergência decretado em contexto de pandemia da COVID-19.

Saiba “O Que Diz a Lei” sobre as suas dúvidas e perguntas relacionadas com trabalho, fiscalidade e vida pessoal.

Embora, por princípio, a lei privilegie a continuidade e manutenção do vínculo laboral, a suspensão do contrato de trabalho é uma situação que poderá surgir.

Conheça as formas de rescisão de contrato por iniciativa do empregador. Saiba os seus direitos e o que pode fazer para se precaver.