Inspeção detetou 1.600 contratos a termo e recibos verdes irregulares em 2018
Ação conjunta da Autoridade para as Condições do Trabalho e do Instituto da Segurança Social abrangeu 1.454 empresas.
Ação conjunta da Autoridade para as Condições do Trabalho e do Instituto da Segurança Social abrangeu 1.454 empresas.
Férias dos funcionários públicos: devemos esperar alterações ao gozo deste direito em 2020? Fique a saber o que reserva o novo ano aos funcionários do Estado.
Profissões que proíbem unhas pintadas não existem. Mas, em algumas delas, o uso de verniz nas unhas é altamente desaconselhado.
Funcionários públicos com mais de 70 anos vão poder manter-se no ativo e optar por receber o valor da pensão que ultrapassa o salário.
Em causa está um projecto de decreto regulamentar que determina as regras de atribuição da prestação nas situações de pré-reforma com suspensão da prestação de trabalho.
Enquanto profissional, deve estar familiarizado com os principais conceitos do direito do trabalho. Sabe consultar o Código do Trabalho? Vamos a isso.
Se alguma vez já se questionou “quantas faltas injustificadas posso dar no trabalho?”, neste artigo tem a resposta para a sua pergunta.
Preparámos uma minuta de carta de despedimento para que escrever à sua contraparte seja a menor das suas preocupações nesta fase de transição profissional.
O que diz a Lei do Trabalho sobre os efeitos das faltas injustificadas sobre o direito a férias: as faltas injustificadas podem ser descontadas nas férias?
Conheça todas as implicações de se trabalhar de noite, nomeadamente no que diz respeito aos direitos e deveres associados e previstos na Lei.
Sindicatos dizem que patrões continuam a querer reduzir o valor do trabalho extraordinário e desregular ainda mais os horários de trabalho com a introdução do banco de horas no Contrato Coletivo de Trabalho.
O primeiro-ministro justificou a tolerância nas vésperas do Natal e do Ano Novo com a tradição de deslocação das pessoas para fora do seu local de residência.