Parentalidade: novo regime traz boas notícias para os pais
Pais vão poder gozar de uma licença de 20 dias úteis, seguidos ou intercalados, nas seis semanas seguintes ao nascimento, 5 dos quais imediatamente a seguir.
Aviso prévio de greve – o que é e qual o seu enquadramento legal?
Apesar de o direito à greve estar previsto no Código do Trabalho, existem regras para exercê-lo. Conheça melhor o conceito de aviso prévio de greve.
Direito à greve: quais são os limites ao seu exercício?
O clima de conflitualidade presente, assim como a necessidade de impedir acções extremadas e prejuízos desmesurados e desproporcionais impõem o exercício regulado e limitado da greve.
Greve Feminista contra a discriminação das mulheres
A inédita Greve Feminista marca o Dia Internacional da Mulher com cinco sindicatos com pré-avisos emitidos. Há ainda manifestações em Lisboa e no Porto.
Vai haver tolerância de ponto no Carnaval para a Função Pública
Governo considera que, apesar de a terça-feira de Carnaval não constar da lista de feriados obrigatórios estipulados por lei, existe uma tradição consolidada de festa.
Medida de incentivo à aceitação de ofertas de emprego
Neste artigo vamos explicar tudo o que há a saber sobre a medida de incentivo à aceitação de ofertas de emprego, e no que se traduz o respetivo apoio.
Dono da Zara acusado de explorar funcionários em Portugal
Grupo Inditex, que detém as marcas Zara, Zara Home, Bershka, Pull & Bear, Massimo Dutti, Stradivarius, Oysho e Uterque enfrenta acusações de exploração.
Saiba o que é o índice de profissionalidade
Se já recebeu o subsídio de doença, deve ter ouvido falar do índice de profissionalidade. Tire todas as suas dúvidas, saiba o que é e para que serve.
Proteção no desemprego: saiba os seus direitos
A proteção no desemprego constitui parte integrante e muito importante do sistema de proteção social em Portugal. Conheça as regras e os benefícios.
Orçamento de Estado para 2019: algumas alterações no âmbito da protecção social dos trabalhadores
A Lei do Orçamento de Estado para 2019 (LOE 2019) também contempla, nas situações legalmente previstas e à semelhança dos anos anteriores, a majoração de 10% do montante diário do subsídio de desemprego e do subsídio por cessação de actividade.
Orçamento de Estado para 2019: algumas alterações no âmbito da protecção social dos pensionistas
Do leque de alterações consta o regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de velhice, sem esquecer algumas novidades no acesso ao complemento solidário para idosos, bem como a actualização extraordinária das pensões.
Governo lança simulador de pensões para funcionários públicos
O novo simulador de pensões da Caixa Geral de Aposentações, que permite calcular o valor da pensão, já está disponível para mais de 40% dos funcionários públicos.